Conservadores estão tentando desencarrilhar que o casamento igualitário se torne uma realidade em Taiwan

Tradução do texto de Isabella Steger originalmente postado no Quartz.

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Em maio de 2017, a suprema corte de Taiwan decidiu que o casamento entre duas pessoas do mesmo gênero é constitucionalmente legal, pavimentando o caminho para que o território seja o primeiro na Ásia a reconhecer legalmente o casamento igualitário. Este resultado, porém, é apenas um acordo.

Grupos conservadores, incluindo muitas igrejas cristãs, estão se movimentando para impedir que o casamento igualitário não aconteça até a data limite determinada como sendo maio de 2019 que, de acordo com o julgamento da corte, automaticamente se tornará lei. Esses grupos realizaram referendos em Novembro – junto com as eleições nacionais – sobre a aceitação da população sobre o casamento igualitário.

Taiwan é o país mais amigável à comunidade LGBT na Ásia, e muitos dos cidadãos se orgulham dos valores progressivos, especialmente já que nenhum dos seus vizinhos tomaram iniciativas para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para muitos taiwaneses, afirmar as conquistas do país em relação aos direitos humanos é também importante principalmente agora que Beijing está criando um crescente movimento de campanha global agressiva para firmar as suas reivindicações territoriais sobre a ilha – incluindo uma tentativa de banir ela de competir sobre o nome de Taiwan durante os Jogos Gays em Paris. Muitas pessoas LGBT na China, não surpreendentemente, olham para Taiwan como inspiração pela luta de igualdade em seu país.

Iguais mas diferentes

O grupo conservador Aliança pela Felicidade da Próxima Geração disse que recebeu o número de assinaturas necessárias impostas pelas autoridades eleitorais para que três referendos acontecessem. Dois deles essencialmente perguntam se o casamento deveria continuar a ser definidos como uma relação entre um homem e uma mulher (como é definido hoje na lei taiwanesa), e se o código civil deve receber uma emenda para que o casamento homoafetivo deve ser reconhecido. O outro referendo pede que encerrem a educação LGBT inclusiva dentro das escolas do fundamental, que tem sido obrigatória desde 2004.

“O colapso do sistema familiar irá causar um enorme dano na sociedade” disse o porta voz do grupo.

Para que um referendo seja realizado em Taiwan, os organizadores devem coletar mais de 280.000 assinaturas, o equivalente a cerca de 1,5% do eleitorado. Referendos tem valor legal em Taiwan.

Se o referendo mostrar que a maioria dos taiwaneses são contra o casamento homoafetivo, ativistas dos direitos LGBT temem que isso possa resultar no governo introduzindo uma versão diluída de casamento que consideraria casais gays como “iguais mas diferentes”, através da criação de uma lei de parceria civil de casais homoafetivos que lhes dá proteções legais aquém do que é concedido aos casamentos heterossexuais. A saída mais justa, eles argumentam, é criar uma emenda no código civil de Taiwan de maneira que o casamento não seja mais definido como sendo entre um homem e uma mulher.

Em resposta a ofensiva dos grupos conservadores, apoiadores do casamento igualitário lançaram o seu próprio referendo pedindo à população que apoiem a emenda do código civil. Cabines organizadas por voluntários e decoradas com a bandeira do arco-íris puderam ser vistas em estações de metrô movimentadas por toda Taipei, enquanto eles trabalhavam na coleta de assinaturas.

“O grupo conservador sempre afirmaram que iriam lutar contra as decisões da corte”, disse Mindy Chiu, uma mãe de 35 anos da cidade de Taoyuan. “Eles irão tentar todos os tipos de maneiras para impedir o casamento igualitário”. Ela está particularmente chateada com a desinformação e campanhas de notícias falsas criadas por grupos anti-LGBT, e relata que algumas companhias forçaram os empregados a assinar a petição contra o casamento igualitário.

Em um caso, o chefe da divisão taiwanesa da empresa coreana Hyundai Motors está sendo investigado pelas autoridades por encorajar empregados a assinar a petição e oferecendo incentivo em dinheiro para aqueles que assinarem. A mídia local aponta que ele não foi processado por falta de evidências.

Um “concurso de popularidade”

Alguns temem que colocar questões como o casamento igualitário para um referendo tem o de colocar risco minorias sexuais em situação de vulnerabilidade, como as divisões e agressões que acompanharam plebiscitos semelhantes na Austrália no ano passado, e na Irlanda em 2015.

“Um referendo sobre os direitos fundamentais como o casamento igualitário na realidade coloca os direitos humanos de casais do mesmo sexo em uma competição de popularidade”, escreveu a organização não-governamental Human Rights Watch no começo do ano a respeito do casamento igualitário de Taiwan. “Parte da responsabilidade do legislativo e do judiciário existe para promover e proteger o direito de minorias”.

Mas a própria presidenta Tsai Ing-wen, apesar de expressar o apoio ao casamento igualitário no passado, não se pronunciou em uma recente entrevista a respeito se o governo iria criar e executar tal lei.

Victoria Hsu, diretora executiva da Aliança de Taiwan para a Promoção dos Direitos da Parceria Civil, é uma advogada representando um número de clientes nas cortes administrativas de Taipei afirmando que o referendo da maneira que foram promovidos são inconstitucionais. Ela teme que grupos anti-LGBT tenham o poder de criar uma oposição na sociedade taiwanesa de maneira que pressione o governo, particularmente em um momento crucial de eleições, a criarem uma lei separada para a parceria civil homoafetiva para agradar a opinião pública.

“O seu objetivo principal é a influencia política”, afirma Hsu. “Eles estão tentando mostrar mostrar os seus músculos e ameaçar o parlamento”.

Chiu trabalhou como voluntária em uma cabine de coleta de assinaturas do lado de fora do teatro de Taoyuan com a sua filha e esposa segurando placas que liam “Eu apoio o casamento igualitário para que todos possam juntos  daqueles que amam”.

“Realizar um referendo é um direito que o nosso governo oferece para o seu povo”, ela conta. “Mas porque nós, e todos os nossos vizinhos, familiares, e amigos, tem que oferecer tanto do nosso tempo e esforços para um direito que nós já deveríamos já ter?”

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Conservatives are trying to derail marriage equality from becoming law in Taiwan

Casamento Igualitário em Taiwan enfrenta novas barreiras depois que grupos anti-LGBT propuseram um referendo

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