Casamento Igualitário em Taiwan enfrenta novas barreiras depois que grupos anti-LGBT propuseram um referendo

Tradução do texto originalmente postado no Hong Kong Free Press.

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A suprema corte de Taiwan protocolou em maio de 2017 que impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo era inconstitucional e ofereceu uma data limite de dois anos para que a sua legalização – o que tornaria Taiwan o primeiro país asiático a reconhecer o casamento igualitário.

Mas houve pouco progresso desde então, com a presidenta de Taiwan Tsai Ing-Wen afirmando que a sociedade ainda está muito dividida a respeito do tema.

O grupo anti-gay Aliança pela Felicidade da Próxima Geração submeteram um referendo com uma petição para as autoridades locais para tentar impedir que o código civil seja alterado para acolher casais homoafetivos.

Se bem sucedida, o movimento pode exigir uma lei separada para reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo – um movimento que apoiadores do reconhecimento do casamento igualitário apontam como discriminatório e que oferece menos proteções legais.

“A base dos valores familiares não podem ser alterados”, contou Tseng Hsien-Ying, porta voz da Aliança, para os jornalistas depois de enviar a petição para a comissão de autoridades.

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“O colapso do sistema familiar irá causar um grande estrondo na sociedade”.

A decisão da suprema corte não ofereceu nenhuma orientação específica de como o casamento igualitário deveriam ser legalizados.

A petição coletou mais de 678 mil assinaturas. Se aprovado pela Comissão Central de Eleição, o referendo irá coincidir com as eleições locais em novembro.

O grupo também declarou que iria enviar mais duas petições para a comissão no futuro.

Uma para remover temas LGBT do currículo escolar, e outra para redefinir o código civil do casamento como sendo exclusivo entre um homem e uma mulher.

A comissão disse que já tem diversas outras propostas para serem processadas primeiro e que irá analisar as propostas da Aliança posteriormente.

Ativistas do movimento LGBT estão correndo para angariar assinaturas para a sua própria proposta de referendo, que irá pedir ao público votos para assegurar a existência do casamento igualitário dentro do código civil.

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“Nós temos que fazer com que aqueles que estão no poder vejam claramente o desejo das pessoas, e nós esperamos que eles emendem a legislação o mais rápido possível”, conta Miao Bo-Ya, uma ativista chave por trás da campanha.

Propostas de referendos são colocadas para voto público se ela for apoiada por 1.5% do eleitorado – um pouco mais do que 280 mil assinaturas.

Plebiscitos tem valor legal e o governo é obrigado a propor leis que reflitam o seu resultado.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Same-sex marriage in Taiwan faces new hurdle after anti-gay campaigners propose referendum

A cultura Tongzhi

A posição de Taiwan na História Trans

Entrevista com o diretor Wang Yu-lin sobre o filme taiwanês “Alifu, o Príncipe/Princesa”, que estreou em outubro de 2017.

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