Sistema de previdência social do Japão tem melhorado para pessoas trans mas ainda oferece obstáculos

Tradução da matéria originalmente postada no The Japan Times.

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Pessoas trans do Japão estão conseguindo cada vez mais apoio da previdência social, incluindo a possibilidade de ter o nome social impresso em seus cartões de seguro e ter total cobertura nas cirurgias de transgenitalização dentro de determinadas condições.

Mas, mesmo um grande reconhecimento ter sido dado para a comunidade trans, problemas ainda existem para aqueles que chegam à terceira idade, incluindo pagamentos de aposentadoria que podem ser alterados durante as transações e possíveis problemas em receber assistência de enfermagem.

Ano passado, o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem questionou as prefeituras que ofereciam a utilização dos nomes sociais nos cartões de seguro de saúde se os usuários submeteram certificados médicos assinados por um médico e outros documentos.

Desde abril, pessoas trans tinham cobertura pelo seguro para cirurgias de transgenitalização desde que não estivessem recebendo tratamento hormonal, entre outras condições, diminuindo os gastos médicos.

Aki Nishino, um homem trans de 32 anos, oficialmente alterou o seu nome depois de sofrer angústias por ser chamado pelo seu nome feminino durante consultas em hospitais.

“Era muito difícil quando pessoas simplesmente diziam ‘você é uma mulher’ na minha cara ou olhavam para mim de maneira estranha”, conta Nishino.

Ele alterou o pedido de mudança no tribunal, adotando um nome japonês unisex.

“Existem pessoas que não conseguem alterar o seu nome por causa da posição de seus familiares e outras razões. Eu recebo de braços abertos a alteração do nome já que ele aumenta as minhas oportunidades”, conta Nishino.

Takamasa Nakayama, que trabalha em Tóquio, conta que pessoas sempre suspeitavam de que ele estivesse usando o cartão de seguro de outra pessoa antes de realizar a cirurgia de transgenitalização e alterado o seu registro familiar. Nakayama também fica feliz com o apoio da previdência.

“Existem casos onde as condições de saúde pioram por que as pessoas tentam evitar aborrecimentos ao ir no hospital. Isso será útil para algumas pessoas”, afirma Nakayama.

Apesar das melhorias, ainda existem razões para se preocupar quando pensamos na rede de previdência social quando pessoas trans envelhecem.

Por exemplo, os pagamentos da aposentadoria acontecem mais tarde para homens do que para mulheres, colocando pessoas designadas mulher ao nascer em desvantagem se essas pessoas realizarem a cirurgia de transgenitalização antes da aposentadoria.

Pagamentos também diferem de acordo com o gênero.

“Se você alcança os 60 anos e isso acontecer antes dos pagamentos da sua aposentadoria ser decidida, a cirurgia não irá influenciar muito, mas pessoas tem que ter consciência das mudanças nas condições mesmo que elas tenham pago os mesmos valores durante todo esse tempo”, conta Koji Nakajima, um consultor de seguro social.

Outra dificuldade é posta nos cuidados de enfermagem de pessoas trans idosas, que requerem o uso de quartos separados e serem banhadas por pessoas do mesmo gênero.

Pessoas trans se preocupam dos seus desejos não serem respeitados se eles se tornarem senis ou caso outras condições impeçam eles de expressarem por si mesmo.

“É necessário ter a flexibilidade para responder os desejos individuais dentro dos asilos. Uma forma é deixar um documento autentificado com os desejos da pessoa”, conta Kazuyuki Minami, um advogado e especialista legal em desafios enfrentados por minorias sexuais.

Minata Hara, diretor representativo da rede nacional de apoio às minorias sexuais, sugere o estabelecimento de uma rede de seguro não baseada em gênero.

“O sistema de seguro social de hoje é baseado no sexo das pessoas. O que nós esperamos é uma estrutura ofereça apoio baseado no indivíduo, e não entre os sexos”, afirma Hara.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Japan’s social security net for transgender people improving but obstacles loom for seniors

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