Armênia suspende o projeto de lei que criminalizaria a “Propaganda Gay”

Tradução da matéria originalmente postada no  National LGBT Portal of Ukraine.

___________________________________

A emenda proposta para o setor administrativo de ofensas da Armênia teria multado cidadãos, entidades legais e oficiais um valor de até USD4.000,00 por fazerem propaganda de “relações sexuais não-tradicionais”, mas foram suspensas alguns dias depois de terem divulgado a proposta em seu site. A polícia inicialmente afirmava que a emenda era necessária para proteger “o modelo da família tradicional armênia” contra “um fenômeno estrangeiro da mentalidade da Armênia”.

A proposta levantou preocupações de ativistas de direitos humanos depois que essa proposta foi divulgada no site da polícia, relatou o Radio Free Europe. Autoridades armênias também receberam críticas de governos e grupos de direitos humanos europeus. Esses últimos criticam semelhantes legislações que foram postas na Rússia.

Ashot Aharonian, porta-voz da polícia, disse que o chefe da polícia, Vladimir Gasparian, suspendeu a proposta devido às “insuficiências” apontadas pelas críticas, e por não ser uma “prioridade” da polícia nesse exato momento.

Aharonian afirmou que o departamento legal do serviço nacional da polícia escreveu a proposta em resposta às cartas de diversos armênios preocupados com aquilo que eles consideram como um aumento das “manifestações públicas de homossexualidade”, mas que as autoridades nunca tiveram a intenção de oprimir minorias sexuais. Ele insiste que a proposta não foi retirada por causa de pressão doméstica ou internacional.

Mamikon Hovsepian, líder do Karik, um grupo de ativismo LGBT da Armênia, aponta que a proposta era “claramente uma sombra da Rússia”. O ativista Sevak Kirakosian aponta que a proposta de criminalizar a “propaganda” gay também pode ter sido uma tentativa governamental de desviar a atenção pública dos problemas socioeconômicos que tem surgido na Armênia. Diversas organizações armênias se manifestaram abertamente a favor da iniciativa da polícia.

Uma delas, a Organização Armênia para a Defesa dos Direitos Constitucionais, afirmou que a proposta não viola os direitos humanos. “Ninguém quer impedir que as pessoas tenham esse tipo de estilo de vida”, ela afirmou em declaração. “Mas, existem muitas pessoas que não querem esse estilo de vida imposto à elas ou aos seus filhos quando estiverem assistindo televisão”.

A Armênia e a maioria dos antigos países que formaram a União Soviética descriminalizaram a homossexualidade no início dos anos 90, mas a hostilidade contra pessoas LGBT na região ainda existe até hoje.

___________________________________

Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Armenia withdraws proposed Russian-like anti-gay propaganda law

Ativistas LGBT fazem manifestação em Tbilisi na Georgia apesar do medo de violência

Pelo menos 100 LGBTs são presos, torturados e humilhados no Azerbaijão

“Todos seremos vítimas em algum momento”: Porque o único clube gay de Bishkek foi fechado

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Blog no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: