Chiba irá emitir certificados reconhecendo casais LGBT

Tradução do texto de Aika Sato originalmente publicado no The Japan Times.

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A cidade de Chiba planeja emitir certificados facultativos reconhecendo casais do mesmo sexo assim como casais em união civil estável a partir de Abril do ano que vem, seguindo os passos do distrito de Shibuya em Tóquio e de outras municipalidades ao redor do Japão.

Chiba será a primeira municipalidade a oferecer certificados de parceria além daqueles que se reconhecem como casais LGBT, a cidade afirma.

“Eu espero que isso faça com que todos deem um passo a frente nos questionamentos do que é uma família e o que significa uma parceria”, disse o prefeito de Chiba Toshihito Kumagai em uma conferência.

A cidade inicialmente planejou emitir certificados somente para casais LGBT. Mas resolveu aumentar o alcance quando grupos LGBT locais pediram para que a política não fosse limitada a minorias sexuais.

Para se candidatar, o casal precisa não ser casado, não serem parentes de sangue, e devem residir na cidade ou ter planos de se mudar para a cidade em um futuro próximo.

“Esses são apenas requerimentos preliminares, que estão sujeitos a mudanças baseado nos comentários da população que iremos receber nos próximos meses”, disse uma autoridade da Divisão de Igualdade de Gênero da cidade, que pediu não ser nomeado devida a políticas do departamento.

A cidade estará aceitando comentários da população do dia 1º de setembro até o dia 1º de outubro.

Apesar do fato dos certificados não terem nenhum valor legal, a cidade disse que está disposta a requisitar que hospitais e empresas cooperem, com mais detalhes ainda a serem decididos.

Isso poderia ajudar casais que não são legalmente casados a assinarem formulários de consentimento de cirurgia em nome de seus parceiros em caso deles estarem inaptos ou não poderem falar por si mesmo, ou alugarem casas limitadas para casais.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Chiba to issue nonbinding certificates recognizing same-sex and common-law couples

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