Áustria rejeita asilo para Iraniano gay por ser “muito afeminado”

Tradução do texto de George Martin originalmente postado no Mail Online.

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A Áustria rejeitou o pedido de asilo de um iraquiano que afirmava que ele não poderia voltar para o seu país por ser gay, dizendo que ele agia de maneira muito “afeminada” em suas declarações durante a entrevista, afirma o relatório lançado dia 21 de Agosto.

O caso aconteceu logo depois que um refugiado afegão que afirmava ser gay foi rejeitado porque ele não “agia ou se vestia” como um homossexual.

A Anistia Internacional afirmou que observava um “problema estrutural” em como a Áustria avalia pedidos de asilo. Um porta-voz do Ministro do Interior rejeitou essa declaração.

No caso mais recente que veio à público, as autoridades do estade de Styra acreditavam que o iraquiano não podia ser confiável porque o jovem de 27 anos apresentava um esteriótipo, um comportamento (expressões e gestos) excessivamente “afeminados”, que aparentavam ser falsos, relatou o Kurier Daily.

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Áustria rejeitou o pedido de asilo de um afegão afirmando que ele não “agia ou se vestia” como um homossexual.

O homem, um membro ativo da comunidade gay da Áustria, pode apelar a decisão.

Grupos de direitos LGBT da Áustria que trabalham com esse homem não puderam ser contatados.

A Anistia criticou as avaliações de pedidos de asilo da Áustria, que atualmente detém a presidência rotativa da União Européia,  como sendo “duvidosos”, e complementa que as pessoas que residem nesse país da Europa Central devem poder ter acesso a “procedimentos justos e profissionais”.

“O linguajar desumano em pedidos de asilo não estão de acordo com os requerimentos de um procedimento justo e dentro da lei”, afirmou a Anistia.

O porta-voz do Ministro do Interior Christoph Poelzl rejeitou as acusações, afirmando que todas as autoridades que trabalham em casos de asilo recebem um treinamento.

A autoridade do estado da Baixa Áustria, que rejeitou um afegão de 18 anos que afirmava ser gay, não está mais envolvido nos processos de avaliação de asilo, adicionou Poelzl;

“A forma como você anda, age ou se veste não são prova de que você é ou não homossexual”, uma autoridade escreveu em seu depoimento, de acordo com o jornal Falter Weekly.

A publicação listou casos similares, incluindo o caso de um afegão cuja rejeição afirmava que “seria questionável se o Talibã teria interesse em um menino bem-alimentado gago que não oferece a impressão de ser hapto para se tornar um bom guerrilheiro”.

O Ministro do Interior da Áustria afirmou que não podia comentar em casos específicos, mas que esses “não eram reflexo de uma realidade mais ampla”.

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O Ministro do Interior da Áustria afirmou que não podia comentar em casos específicos, mas que esses “não eram reflexo de uma realidade mais ampla. Foto: Herbert Kickl, Ministro do Interior da Áustria

Cerca de 120.000 pedidos de asilos foram avaliados nos últimos dois anos, ele adiciona.

“Refugiados devem justificar as razões da sua fuga. Não existe regras concretas de prova, mas as autoridades devem mostrar se e porque uma causa é justificável”, declarou o ministro, adicionando que “impressões individuais são significativas no processo de entrevista”.

Ele afirmou que o governo está atualmente trabalhando com a agência de refugiados da Nações Unidas (ACNUR) para oferecer maior treinamento sobre questões LGBT para “assegurar qualidade” no processo de avaliação de asilos.

Marty Huber da Queer Base, que atualmente apoia cerca de 400 refugiados LGBT, conta que ela está familiarizada com o caso. O grupo está também trabalhando com a ACNUR no treinamento que iniciará no ano que vem.

“É muito importante que medidas de conscientização sejam tomadas… esse casa se destaca na sua intensidade, mas existe declarações comuns, questionamentos, ideias e concepções de como alguém deve ser”, ela contou para a AFP.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Austria rejects ‘gay’ asylum seeker’s claim because he acted too ‘girlish’… just days after rejecting another man’s claim because he didn’t ‘walk, talk or dress like a homosexual’

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