Mulheres malaias condenadas a castigos corporais por “tentarem sexo lésbico”

Tradução do texto da Thompson Reuters Foundation originalmente postado no The Japan Times.

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Duas mulheres malaias que foram condenadas por tentativa de ter relações sexuais lésbicas serão multadas e punidas fisicamente, diz um promotor no dia 14 de agosto, em um raro caso contra homossexuais no país que tem uma maioria muçulmana.

Oficiais de justiça islâmica no conservador estado do nordeste de Terengganu descobriram duas mulheres tentando iniciar um relacionamento sexual dentro de um carro durante uma patrulha em abril, de acordo com o promotor Muhamad Khasmizan Abdullah.

As mulheres foram acusadas de acordo com a lei islâmica conhecida como musahaqah – que proíbe o sexo lésbico – e foram sentenciadas a seis chibatadas e uma multa de 3.300 ringgit malaios (R$3145,00) cada uma depois de se declararem culpadas, disse o promotor.

A sentença veio junto com as preocupações sobre a crescente intolerância contra a comunidade LGBT na Malásia depois que ativistas criticaram autoridades por fazerem declarações homofóbicas nas últimas semanas.

“Relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são proibidas pelo Islã. É uma ofensa e moralmente errado” disse Muhamad Khasmizan pelo telefone.

“O veredito é o primeiro para nós” adiciona o promotor, afirmando que essa foi a primeira vez que pessoas foram condenadas por relações homossexuais em Terengganu.

A Malásia é o lar de 32 milhões de pessoas, onde a etnia malaio muçulmana forma mais de 60% da população e as demais minorias étnicas praticam outras religiões como o cristianismo, budismo e hinduísmo.

É um sistema legal de duas mãos, onde leis familiares e criminais islâmicas são aplicadas à muçulmanos concomitantemente com as leis civis.

As duas mulheres, que tem 32 e 22 anos, estão sob fiança e esperando a execução da sentença no dia 28 de agosto, afirma Muhamad Khasmizan, adicionando que os oficiais religiosos viram uma das mulheres sem roupa, e também descobriram um dildo dentro do carro.

“A punição será realizada dentro da corte” ele disse. “Sob as leis da sharia, elas irão ser chicoteadas com um vime em suas costas vestidas enquanto estiverem sentadas”.

Thilaga Sulathireh do grupo de direitos humanos Justiça para Irmãs condena a decisão da corte como uma forma de tortura. Ela disse que já existem casos anteriores de casais lésbicos serem presos, mas não existem registros de que elas foram condenadas.

“Sexo consensual entre dois adultos não é um crime. Isso é um precedente e irá aumentar a discriminação contra pessoas LGBT”, ela disse para o Thomson Reuters Foundation.

Um ministro ordenou na semana passada a remoção do retrato de dois ativistas LGBT de uma exibição fotográfica pública alegando que elas promoviam atividades gays, levantando criticas de diversos grupos.

Sodomia na Malásia é um crime, punível até a 20 anos de prisão, apesar de que a coação dessa lei é rara.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Malaysian women to be caned for ‘attempting lesbian sex’

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