Jovem afegão tem asilo negado na Áustria por “não ser gay o suficiente”

Tradução do texto originalmente postado no DW.

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O pedido de um jovem afegão na Áustria foi rejeitado por causa de questionamentos das autoridades  sobre a sua orientação sexual, relatou a revista semanal Falter no dia 14 de Agosto. Oficiais basearam a rejeição na crença de que ele não “agia” ou “se vestia” como um homossexual.

“A maneira como você anda, age ou se veste não mostra nem remotamente que você é homossexual” escreveu o oficial em seu relatório. Por essa razão, as autoridades austríacas não encontraram motivo para que o jovem temesse pela sua segurança no Afeganistão. O jovem planeja fazer uma segunda apelação, afirma a Falter.

No Afeganistão, a homossexualidade é ilegal e considerada um crime cuja pena máxima é a sentença de morte, de acordo com a Sharia. Homossexuais encaram rejeição da sociedade, que considera essa orientação sexual como imoral.

“Homossexuais não são mais sociáveis?”

O jovem afegão veio à Áustria sozinho em 2016 e foi alocado no campo de refugiados SOS Children Village. Inicialmente, ele apresentou o seu caso de asilo no fato de fazer parte da minoria Hazara, que é perseguida em sua terra natal, e depois adicionou a questão da sua orientação sexual. Advogados no jovem disseram que no começo ele tinha medo de se assumir.

As oficiais de imigração relataram problemas no comportamento do jovem, o fato dele ter se envolvido em brigas dentro do centro de regufiados e concluiu que ele tinha “potencial para agressão” e que “não era algo esperado de um homossexual”.

Em outra objeção, os oficiais notaram que o jovem não tinha muitos amigos e preferia passar o seu tempo em grupos pequenos ou sozinho. “Homossexuais não são sociáveis?” afirma o relatório.

O jovem contou que já beijou um homem hétero antes, mas o oficial do caso duvidou dessa declaração, dizendo que se isso fosse verdade, o jovem teria sido espancado por esse ato, relatou a Falter.

Questionado sobre quando ele percebeu que ele era gay, o jovem disse que já sabia quando tinha 12 anos. O oficial questionou sobre a linha do tempo, argumentando que foi “relativamente cedo” e improvável já que a sociedade afegã “não tem estímulos sexuais públicos tanto na moda como na propaganda”.

Testes de homossexualidade são desleais na União Européia

O Ministério do Interior da Áustria se recusou a comentar sobre o caso, afirmando que não podem comentar em casos específicos, mas afirmou que isso “não reflete a realidade geral”. Porém, o Ministério admitiu que as “impressões individuais” que os candidatos deixaram aos oficiais formam uma parte importante do processo da entrevista.

“Refugiados devem provar as razões de sua fuga. Não existem regras concretas de provas, mas as autoridades devem apresentar se e porque o que eles acreditam ter ou não evidências”, disse o ministério em uma declaração.

Essa não é a primeira vez que um caso de asilo foi negado por causa dos oficiais que duvidaram de suas orientações sexuais. Recentemente, a Corte de Justiça da Europa (ECJ) extraditaram uma nota contra a Hungria sobre o caso de um homem nigeriano que teve que se submeter a testes psicológicos para provar que ele era gay.

A ECJ determinou que “a realização de tais testes se tornam uma interferência desproporcional na vida privada dos refugiados”.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Homosexual Afghan not ‘gay enough’ for asylum in Austria

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