Removendo barreiras para a comunidade LGBT do Sri Lanka

Tradução do texto de Piyumi Fonseka originalmente postado no Daily Mirror.

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Andar pelo transporte público, seja de trem ou de ônibus em direção ao trabalho, estudar em uma escola ou em classes de supletivo, se encontrar com amigos em lugares públicos, ir até um mercado para fazer compras, encontrar alguém especial em algum lugar especial, são eventos ou atividades que eventualmente todos nós passamos. Mas você sabia que para as pessoas LGBT do Sri Lanka, todas as atividades acima podem deixá-los desapontados? Isso tudo por causa da discriminação que eles enfrentam todos os dias. Devido a discriminação, pessoas LGBT do Sri Lanka sofrem em silêncio e muitos acabam dando um fim na própria vida.

Equal Grond, uma organização que trabalha em favor dos direitos de pessoas LGBT do Sri Lanka, apontou que em 2017 aproximadamente 19,6% (753,973) dos adultos maiores de 18 anos residentes em Colombo, Matara, Nuwara Eliya e Kandy são lésbicas, gays, bissexuais e/ou transgênero. O organização é dirigida pela meta “Quando as diferenças não são mais vistas como razão de conflito, elas podem ser celebradas”.

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Foto: Equal Ground

Exclusão social

Infelizmente, Infelizmente, pessoas LGBT são excluídas da sociedade em muitos países, incluindo o Sri Lanka. No mundo, Islândia, Países Baixos, Suécia e Dinamarca são classificados como os países com maior aceitação. Apesar do Sri Lanka, assim como outras nações ao redor do mundo, estar em uma nova era de avanço tecnológico, uma mudança nas atitudes a respeito de pessoas LGBT ainda aparentam estar ainda muito longes.

O atual governo tentou em janeiro do ano passado reduzir a discriminação baseada na orientação sexual de um indivíduo. Porém, como resultado do protesto de alguns ministros, o gabinete rejeitou a proposta de incluir, sob a pasta de direito das mulheres, no Plano de Ação de Direitos Humanos de que ninguém poderia ser discriminado por causa da sua orientação sexual.

Eu não consigo entender porque o Sri Lanka ainda mantém leis coloniais para marginalizar pessoas LGBTIQ. O governo é responsável para garantir a igualdade para todas as partes da comunidade.

image_1530818085-2cd58945aaRosanna Flamer-Caldera

Diretora Executiva do Equal Ground

O que “comunidade LGBT” significa? Porque a noção de “LGBT” é problemática? Possivelmente se você não sabe o que essas palavras significam, você ache que o termo LGBT é uma condição psicológica ou uma epidemia trazida pela cultura ocidental, destruindo valores culturais, religiosos e tradicionais de nosso país. Essa é como a maioria dos cidadãos do Sri Lanka veem a comunidade LGBT. Agora pare um minute, pense e tente perceber que você um dia também foi um deles.

O Daily Mirror conversou com a diretora Executiva do Equal Ground, Rosanna Flamer-Caldera, que tem lutado ativamente pelos direitos LGBTIQ no Sri Lanka desde 1999.

“A falta de reconhecimento social tem gravemente afetado a capacidade de pessoas LGBT de terem completo acesso e usufruir dos seus direitos como os outros cidadãos. Essa discriminação é apoiada pela atual legislação – a seção 365A do código penal do Sri Lanka – que criminaliza a homossexualidade. Antes de tudo a homossexualidade deve ser descriminalizada no Sri Lanka”, ela conta.

A comunidade LGBT do Sri Lanka que saiu em público nos últimos anos ainda lutam pela pela inclusão.

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Lésbicas normalmente são forçadas a se casarem contra o seu desejo, resultando em uma vida de abusos emocionais, físicos e sexuais.

Ela notou que todos deveriam respeitar que pessoas LGBT têm o direito de tomar decisões sobre as suas próprias vidas pessoais livremente.

“Eu ainda não entendo porque o Sri Lanka ainda mantém leis coloniais para marginalizar pessoas LGBTIQ. O governo é responsável por garantir a igualdade para todas as partes da comunidade, independentemente da sua raça, gênero, religião, etc”, aponta Rosanna.

“Do outro lado dos altos muros da prisão Welikada, enormes letras declaram: Prisioneiros também são seres humanos. Dessa maneira, porque as pessoas não aceitam e respeitam pessoas LGBTIQ?”, ela questiona.

Ela demanda por novas leis que previnam a discriminação de pessoas LGBT.

Ela também percebeu que a reação de pais, membros da família, e entes queridos no momento que as pessoas saem do armário é crucial tanto para a pessoa LGBT como para a futura relação dela com a família. “Durante esse momento, muito está em jogo. O momento de sair do armário pode se tornar um crucial na saúde mental de um jovem – e o apoio familiar importa tremendamente”, ela adiciona.

“Existem vários mitos sobre as orientações sexuais e o que elas significam. Muitos membros da comunidade LGBT ainda sofrem com o preconceito, ódio e ameaças a sua segurança diariamente por causa desses mitos. Nossa organização, a Equal Grounds, desenvolvem programas de conscientização para exterminar esses mitos e descompreensões sobre essa comunidade”, disse Rosanna.

Inclusão legal

De acordo com a atual legislação do Sri Lanka, somente “cidadãos normais” deveriam ter assegurados o direito de cidadania, indicando que o “cidadão normal” deve ser heterossexual. Na atual situação, pessoas que não são heterossexuais não tem todos os direitos na constituição do Sri Lanka.

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Mulheres trans são assediadas verbalmente, fisicamente e sexualmente por causa da sua identidade de gênero.

De acordo com as descobertas recentes, esses grupos marginalizados são os que menos chamam a polícia por causa do medo de serem discriminados. Muitas pessoas LGBT também registraram ter tido experiências desagradáveis e tratamento desigual por causa da sua orientação sexual ou sua identidade de gênero quando procuraram assistência legal por causa de qualquer problema que tenham enfrentado.

Qualquer caminho para tornar o país uma nação inclusiva começa com a descriminalização da homossexualidade seguida pelo estabelecimento de direitos fundamentais.

Para debater sobre as questões legais relativas a comunidade LGBT do Sri Lanka, o Daily Mirror conversor com o ex-encarregado dos direitos humanos Dr. Prathiba Mahanamahewa. Ele falou sobre a emergência e os requerimentos necessários para emendar o código penal para que reconheça os direitos da comunidade através da descriminalização as seguintes seções.

Também, esses membros da comunidade são assediados verbalmente em estações da polícia e vítimas de abuso sexual. É necessário incorporar o reconhecimento das orientações sexuais na nova constituição.

image_1530818209-facb592d2eDr. Prathiba Mahanamahewa

Ex-Encarregado dos direitos humanos

A seção 365 e a seção 365A do código penal descreve que as as ofensas não-naturais e atos de indecências grotescas entre duas pessoas devem ser punidas com prisões com tempo mínimo de 10 anos e não excedendo 20 anos com multas e compensações.

A seção 399 do código penal foi usado pela polícia para descriminar e prender membros da comunidade LGBT. Essa seção define que enganar por personificar (personificação de gêneros). Essa seção é largamente usada contra pessoas trans porque após a operação de transição, os documentos de identidade ainda mantém o gênero oposto.

  • Seção 07 do Decreto de Vagabundos é usado contra elas para acusá-las por prostituição e atos de indecência em espaços públicos. Com encarceramento por um período de seis meses e uma multa de 100 rupias. Por isso, membros da comunidade não podem nem subir em um ônibus público por mais de meia hora por causa do perigo de serem presas.

“Quando eles são presos pela polícia e processados por um tribunal, eles são submetidos a um teste de sangue mandatório. Mas, existem alguns registros de indivíduos que são presos duas ou três vezes por semana e tem que repetir esse exame que acumula a lista de assédios contra membros da comunidade LGBT”, disse Mahanamahewa.

“O artigo 12.1 e 12.2 da constituição protege e garante o direito de igualidade como um direito humano fundamental. Mas membros da comunidade LGBTIQ são discriminados em estações de polícia e lugares públicos. Mesmo depois que recebem os seus certificados de identidade, a polícia ainda realizam exames corporais em alguns casos. E também essa comunidade é assediada verbalmente e sexualmente em estações de polícia. É necessário reconhecer as orientações sexuais na nova constituição”, ele adiciona.

De acordo com um estudo conduzido pela Equal Ground respondido por 470 indivíduos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais e transgênero, a maioria dessas pessoas LGBT encararam estigmas e discriminações em estabelecimentos governamentais, incluindo educacionais e de saúde.

Alguns também foram atacados fisicamente e abusados verbalmente em público por causa da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Os estigmas estão profundamente enraizados e mesmo sejam uma pequena parcela, algumas pessoas LGBT acreditam que são mentalmente doentes (8,7%) e/ou anormais (3,3%) só porque se identificam como LGBT. Porém, mesmo que a legislação criminalize relações sexuais consensuais entre duas pessoas do mesmo sexo no Sri Lanka, nenhuma pessoa LGBT acredita que eles deveriam ser punidos pela lei por causa da sua orientação sexual.

Já que os problemas não se limitam à comunidade LGBT, eu acho que a conscientização sobre etnicidade, classe, raça e religião deveriam ser estimuladas

Mudanças na educação

Conversando com o Daily Mirror, Drª Harini Marasuriya, é uma professora de sociologia na Open University, disse que o problema de aceitação social não afeta somente pessoas LGBT, mas também outros grupos minoritários do Sri Lanka.

“Existem conservadores em qualquer sociedade. É por isso que as questões LGBT são destacados nesse país. A voz dos conservadores é tão alta que as vozes daqueles que tem uma mentalidade mais progressista não consegue nem ser ouvida”, ela conta.

Ela opinou que antes de mais nada, as pessoas deveriam aprender sobre outros tipos de cultura, sexualidade, raças, classes e religiões para assim aceitar que existem muitas pessoas diferentes delas.

Existem conservadores em qualquer sociedade. É por isso que as questões LGBT são destacados nesse país. A voz dos conservadores é muito alta.

image_1530818288-4526322eb0Dr Harini Amarasuriya

Professora de Sociologia da Open University

“A pessoas precisam começar a aprender sobre a diversidade e se cercar de diversos grupos de pessoas. Estar aberto a aprender sobre diferentes vivências também encoraja que as pessoas tenham grupos de amigos mais diversificados que incluem diferentes raças, etnias, religiões e orientações sexuais”, ela diz.

Amarasuriya acredita que para criar uma sociedade onde pessoas LGBT podem viver livremente e com dignidade, uma educação sobre sexualidade e orientação sexual precisa ser introduzida.

Ela percebeu que a escola performa um papel muito importante na criação de uma sociedade que é consciente e por causa disso aulas sobre orientações sexuais e gêneros deveriam ser obrigatórias nos currículos escolares.

“Já que essas questões não se limitam à pessoas LGBT, eu acredito que a consciência sobre etnicidades, classes, raças e religiões deveria ser aumentada. A conscientização deveria aumentar para promover uma atitude justa para aqueles cuja a sexualidade, raça, religião, nacionalidade diferem deles. Esses valores deveriam ser fortemente promovidos”, disse a Drª Amarasuriya.

Nessa jornada, líderes políticos e a mídia tem papéis importantes a serem executados, ela adicionou.

Abaixo estão as histórias de duas pessoas do Sri Lanka que se identificam como homossexuais. A primeira história é de um casal lésbico que foi entrevistado pela Equal Ground. A segunda história é de um homem gay entrevistado pela autora dessa matéria. Nomes foram substituídos para garantir a confidencialidade dos indivíduos.

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“Nós fomos assediadas e forçadas a entrar em um casamento heterossexual”

“Eu estudei o meu primário em uma escola até o quinto ano e depois mudei de escola. Minha mãe tinha falecido e eu estava morando com o meu pai e minha irmã mais velha. Eu queria me vestir e me comportar como um menino e costumava a cortar o meu cabelo bem curto e andar de camisas e calças. Durante os dias escolares, eu tentava me relacionar com várias meninas, mas falhava. Eu estava determinada a começar de algum modo um caso com uma menina. Quando eu terminei o meu Exame Avançado e estava em casa sempre me apresentava como menino. Eu costumava andar de bicicletas e tentava me tornar amiga de muitas meninas.

Mais tarde, os aldeões descobriram o meu comportamento e começaram a me insultar e começaram a me proibir de entrar em suas casas.

Em 1992 eu comecei um relacionamento com uma menina que se chamava Maala. Nós começamos a trabalhar em uma fábrica de roupas em Nochchiyagama. Nessa época o nosso relacionamento foi descoberto pelos moradores da vila e pelos colegas de trabalho e nós não pudemos mais trabalhar ali. E por isso tivemos que abandonar nossos empregos em 1994 e tivemos que nos mudar para uma pensão em Colombo, onde começamos a morar juntos. Depois de morarmos juntas por quase dois anos nós fomos descobertas por nossos familiares e fomos forçadas a voltar para o vilarejo e assediadas.

Maala foi forçada a se casar com um homem do exército e eu também fui forçada a me casar com um homem que era 8 anos mais novo que eu”.

“Eu quis cometer suicídio por ser gay e por ter sido discriminado por isso”

“Desde a minha infância, tudo o que eu ouvi sobre ser gay, lésbica ou transgênero era muito negativo e perturbador.

Como o meu comportamento era diferente dos outros estudantes da minha escola, eu sofria com bullying. Em qualquer momento em que eu me comportava de maneira livre, eu sempre acabava sendo humilhado. De acordo com as crenças sociais, meninos deveriam ser travessos e meninas deveriam ser inocentes. Se um menino é inocente, as pessoas acham que existe algo errado com eles.

Enquanto outros falam sobre como foram memoráveis os seus tempos de escola e como eles queriam voltar para aquele tempo, eu não quero nem pensar sobre essa época. Eu não tive uma vida escolar feliz. Escolas foram sempre um lugar miserável onde eu passava por humilhação e discriminação.

Eu fui rejeitado pelos meus amigos porque eu não era um esteriótipo de um homem. Na sexta e sétima série, eu fui apelidado de diversos nomes.

Minha escola era um lugar onde professores promoviam os valores vitorianos que especificavam como homens e mulheres deveriam ser. Como eu não me comportava como nenhum deles, eu sofria bullying.

De manhã até a tarde, eu sofria com experiências ruins em minha classe. Foi muito triste.

Quando eu estava na 10ª série, eu pensava em suicídio por causa da discriminação. Eu buscava por métodos de me matar porque eu não conseguia mais aguentar. Mas, ao mesmo tempo, eu estava rezando pra Deus. Enquanto isso, eu consegui, de alguma forma, uma oportunidade de ler sobre psicologia. Eu então consegui aprender muitas coisas e estabilizar minha mente.

Para o ensino superior eu vim até Colombo, um lugar onde eu pude encontrar muitas pessoas como eu. E existia uma pessoal muito especial entre elas a quem eu fiquei muito próximo.

Quando eu estava na 10ª série, eu pensava em suicídio por causa da discriminação. Eu buscava por métodos de me matar porque eu não conseguia mais aguentar. Mas, ao mesmo tempo, eu estava rezando pra Deus.

Ele era uma pessoa extremamente gentil e um ótimo ouvinte. Eu claramente me identifiquei como gay somente quando eu comecei a me apaixonar por ele. Eu não acreditava que eu poderia ter uma relação com outro homem. Estive rodeado de esteriótipos apresentados pela mídia desde o dia que eu nasci, e me assustei por ser diferente desses papéis sociais. Apesar dele ser uma ótima pessoa, a pressão de ter um relacionamento come ele dobrou o stress.

Nós costumávamos comunicar como melhores amigos e compartilhar os nossos problemas um com o outro. Ele tomava remédios para depressão há muito tempo. Eu me lembro dele me chamando e chorando. Toda vez que ele me chamava, ele me contava como sozinho ele se sentia porque tinha sido rejeitado pela sua família e amigos por ser gay. Ele cometeu suicídio ano passado.

A sociedade se refere aos nossos sentimentos como vícios. Ninguém consegue saber o que passamos e entender os nossos sentimentos. Professores das escolas somente promovem ideias tóxicas de masculinidade e feminilidade”.

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A sociedade do Sri Lanka é divida etnicamente, culturalmente e religiosamente. Mas, no final dos dias, somos todos humanos. Quando se trata de pessoas LGBT, a sociedade encara eles com uma lente diferente e discriminativa.

Cultivando a aceitação da comunidade LGBT na sociedade do Sri Lanka não é uma tarefa fácil. Em um país onde as pessoas não conseguem tolerar outras religiões, raças e crenças e consequentemente entra em conflitos brutais como os recentes tumultos do distrito de Kandy, aceitar a comunidade LGBT ainda está longe de ser alcançada.

Se os partidos responsáveis demonstrarem interesse real e apresentarem planos fortes de esforços educacionais, talvez possamos alcançar mudanças de atitudes a respeito da comunidade LGBT.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Removing barriers for LGBT + people in Sri Lanka

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