Sapporo emite cartão para certificar uniões civis entre LGBT

Tradução do texto originalmente postado no The Japan News.

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A cidade de Sapporo começou a emitir um cartão que servira como comprovante da união civil entre lésbicas, gays, bissexuais e trans, em resposta aos pedidos de casais que procuravam uma evidência portável que pudesse ser apresentada em situações de emergência, por exemplo.

A cidade da província de Hokkaido começou a autentificar uniões civis de casais LGBT a partir de junho do ano passado, mas somente emitia certificados no formato A4 (21 cm por 29,7 cm).

O novo cartão tem o mesmo tamanho de um cartão de visitas e contém o nome de ambos os parceiros e a sua data de emissão, assim como apresenta uma nota pedindo que ele seja reconhecido ao mesmo tempo que reconhece que não tem valor legal.

Uniões civis LGBT não tem proteções ou obrigações na legislação japonesa da mesma forma que o casamento tem, mas espera-se que o novo cartão seja usado quando casais tentem alugar alguma residência ou precisem visitar o cônjuge no hospital, entre outras situações.

Na falta de um modelo nacional, Sapporo certificou a união civil de 42 casais no seu primeiro ano, um dos maiores números de todas as municipalidades que apresentam um programa de inclusão semelhante.

Os distritos de Shibuya e Setagaya de Tóquio foram as primeiras municipalidades a reconhecer esse tipo de união civil em 2015, seguidas pelas cidades de Iga, Takarazuka, Fukuoka e Naha.

Fukuoka, que introduziu esse sistema em Abril, também irá emitir cartões similares para provar a união entre pessoas LGBT.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Sapporo issues cards to verify LGBT partnerships

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