Cirurgia forçada e esterilização: A comunidade trans do Japão ainda enfrenta uma íngreme batalha

Tradução do texto de Daniel Hurst originalmente postado na NBC News.

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Fumino Sugiyama, 36 anos, está junto com a sua namorada a oito anos, mas ele não pode se casar com ela.

Ele, um homem trans de Tóquio, não cumpre todos os pré-requisitos impostos pelo supremo tribunal japonês para a que a sua alteração de gênero seja reconhecido legalmente. O processo inclui todo o processo cirúrgico de transgenitalização, em conjunto com uma operação de preventiva para eliminar a possibilidade de ter crianças – uma cláusula que o Human Rights Watch considera como um processo de esterilização compulsória.

O Japão também não permite o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, então duas pessoas classificadas legalmente como mulheres não podem estabelecer matrimônio.

“Pela minha parceira, eu quero me casar, mas por causa da legislação eu não posso entrar com o pedido de casamento”, contou Sugiyama para a NBC News.

“Eu não quero passar por outras cirurgias”, ele adicionou. “Eu acredito que se eu vou ter que passar por outro processo cirúrgico eu queria que fosse pela minha vontade, não por ordem de outros. Então que considero que é uma ideia e uma lei absurda”.

Como ele é classificado como mulher em documentos oficiais, Sugiyama também enfrenta outras dificuldades na sua vida cotidiana. Ele foi recusado em entrevistas de empregos e teve dificuldades de conseguir um seguro de saúde. Ele teve que explicar as suas circunstâncias para autoridades aduaneiras e policiais sobre o porque dele ter uma barba.

“Políticos não sabem das lutas que pessoas trans tem que passar todos os dias”, disse Sugiyama, que tem pessoalmente pressionado legisladores para a formulação de reformas. Ele adiciona, porém, que ele já falou com políticos face-a-face, “Eles reconhecem que isso é um problema, e, muitos deles oferecem ajuda e tentam me apoiar na criação de um movimento”.

Human Rights Watch, uma organização internacional que luta pelos direitos humanos, está chamando a atenção de políticos para a reforma das leis referentes as identidades de gênero do Japão para que ele entre na lista de países receptíveis para a comunidade LGBT até o início das Olimpíadas de Tóquio de 2020.

A controvérsia Lei 111 do Japão, impõe que as pessoas que procuram a alteração legal de gênero tenham um diagnóstico médico de disforia, tenham partes do corpo que “se assemelham aos órgãos genitais do gênero oposto” e tenham glândulas reprodutivas não funcionais.

“A cláusula de esterilização forçada é equivalente, ao meu ver, à tortura”, disse Kanae Doi, diretora do Human Rights Watch do Japão, para a NBC News.

“Por causa dessa cláusula de esterilização forçada, existem várias pessoas que não conseguem realizar a alteração de gênero em suas identidades”, disse Doi. “Mas também existem pessoas que se esterilizam contra a própria vontade. Tudo porque existe muita pressão”.

Pessoas que desejam alterar o seu gênero legalmente através da corte familiar do Japão devem ter no mínimo 20 anos, ser solteira e não ter nenhum filho menor de idade.

“Você deve ser solteiro, o que significa que se você for casado você tem que pedir divórcio”, afirma Doi. “Isso também é uma violação da privacidade e da identidade e de outras coisas que o governo não deveria intervir. Essa lei está obviamente ultrapassada e deveria ser revisada o mais rápido possível”.

Enquanto o Japão tem apresentado uma melhoria na aceitação de indivíduos LGBTQ, ativistas dizem que ainda existe a necessidade para alcançar direitos legais concretos, incluindo leis que previnam a discriminação baseadas em identidades de gênero e em orientações sexuais.

O casamento homoafetivo é visto como um tema particularmente complicado, porque a constituição japonesa se refere ao casamento como a união de “ambos os sexos” – indicando que uma reforma constitucional seria necessária para alcançar a igualdade matrimonial.

Um grupo de parlamentares de diversos partidos que se dedicam na luta LGBTQ foi estabelecido há alguns anos atrás, mas está tendo dificuldades para ganhar força. Doi afirma que essa relativamente nova convenção partidária tem “trabalhado em uma reforma”, mas que não estão conseguindo avançar porque “alguns influentes parlamentares seniors” conservadores “estão bloqueando esse movimento”.

Sugiyama disse que ele está fazendo o seu melhor para aumentar a conscientização sobre esse tema. Ele sabe de experiências pessoais quais são os desafios que indivíduos LGBTQ enfrentam no Japão.

Ele se lembra de uma ocasião em que ele tinha apenas dois ou três anos e foi obrigado a vestir uma saia para uma cerimônia do jardim de infância. Ele recusou. Por toda a sua educação, ele afirma que ninguém falou sobre questões trans.

“Quando eu estava no ensino médio, eu primeiro me assumi para os meus amigos porque me sentia muito só, e isso estava me sufocando, e eu só queria falar sobre isso em voz alta”, relembra Sugiyama.

“Meus amigos foram bem receptivos e disseram ‘Você é o Fumino, você é quem você é, você continua o mesmo, não importa o seu gênero ou como você se identifica’, eu sinto que essa foi uma experiência muito boa, uma experiência positiva para mim, mas se isso tivesse sido uma experiência negativa, ela com certeza não teria me trazido para onde estou hoje”.

Os pais de Sugiyama também o aceitaram. Ele então escreveu um livro sobre as suas experiências, intitulado “Dupla Felicidade” (Sem tradução para o português) e publicado em 2006, parcialmente com o objetivo de aumentar a visibilidade da sua comunidade para o resto da população.

Depois que o livro foi publicado, muitas pessoas entraram em contato com Sugiyama pedindo para encontrá-lo. Ele sugeriu que todos se juntassem em um grupo voluntário de limpeza. Ken Hasebe, um membro da assembléia que se tornaria prefeito do distrito de Shibuya, viu o número de envolvidos e percebeu que uma ação precisava ser realizada. Com o apoio de Hasebe, o distrito de Shibuya se tornou em 2015 a primeira autoridade local do Japão a oferecer certificados de união civil para casais do mesmo sexo. Desde então diversos governos locais do Japão seguiram o exemplo de Shibuya.

“As pessoas no Japão tinham a ideia de que não existiam pessoas LGBTQ vivendo no Japão, e quando o distrito de Shibuya começou a distribuir certificados que reconhecem a união civil de casais homoafetivos, as pessoas começaram a pensar ‘Oh, existem pessoas entre nós que são parte da comunidade LGBTQ’, e foi assim que tudo começou a caminhar na direção correta” explica Sugiyama.

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Roupas e bandeiras coloridas durante a parada que aconteceu durante os eventos da sexta edição do Tóquio Rainbow Pride, em maio de 2017 [Foto – Damon Coulter]

O aumento da visibilidade da comunidade LGBTQ tem agido de outras maneiras também. Sugiyama é co-organizador do Tóquio Rainbow Pride, que provavelmente tem o record de maior evento LGBTQ do país. Poucas pessoas compareceram na primeira parada em 1994, mas ano passado aproximadamente 110,000 pessoas participaram dos eventos da semana do orgulho do ano de 2017.

Sugiyama também registrou um aumento nos pedidos para que ele faça palestras sobre as questões LGBTQ. Ano passado ele conduziu 120 palestras ou seminários em companhias, escolas, departamentos governamentais e organizações familiares por todo o país, conta ele.

Ele acredita que a educação é a chave para a mudança de atitudes ao receber a mensagem de ativistas de Taiwan, onde a suprema corte pavimentou um caminho para que o casamento igualitário seja efetivado dentro de dois anos.

“Eu vejo os próximos três anos como sendo um grande momento para a comunidade LGBTQ por causa das olimpíadas de 2020”, disse Sugiyama. “Eu sinto que a diversidade está se tornando um termo que muitas pessoas estão tomando consciência, e durante esse momento em que todos estão se conscientizando, poderá acontecer um dos maiores movimentos para a comunidade LGBTQ de Tóquio e do Japão em geral”.

E se esse esforço culminar em reformas legais, Sugiyama espera que ele finalmente poderá ter a chance de casar com a sua parceira de longa data.

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Links relacionados:

Matéria Original (Em inglês): Forced surgery, sterilization: Japan’s trans community faces uphill battle

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