Indonésia não irá parar os açoitamentos, mas irá escondê-los

Tradução do texto de Kyle Knight originalmente postado no Human Rights Watch.

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Já se passou praticamente um ano desde que “Muhammad” de 20 anos e “Hanif” de 23 anos foram escoltados para a frente de uma multidão em Banda Aceh, a capital da província indonésia de Aceh, e os açoitaram mais de 80 vezes. O crime deles? Relações homossexuais. Os vizinhos deles pegaram eles juntos, pelados dentro do apartamento alguns meses antes, e denunciaram eles para a notoriamente abusiva milícia islâmica de Aceh.

O espancamento público – a primeira da Indonésia por acusação de homossexualidade – gerou uma fúria internacional. As Nações Unidas, grupos de direitos humanos, e muitos líderes do setor privado criticaram a aparente endossamento de uma campanha anti-LGBT dirigida pelo governo que tem inundado a Indonesia desde 2016. Em maio de 2017, canais ao redor do mundo transmitiram as imagens grotescas da punição dos dois homens. Eu alterei o nome deles para protegê-los de futuros abusos.

Mais de 530 pessoas tem sido publicamente açoitadas em Aceh desde que o códico criminal islâmico da província foi aprovado em outubro de 2015. As autoridades tem espancado homens e mulheres por “crimes” como jogar jogos de azar, beijos fora de matrimônio e sexo extramatrimonial.

Alguns meses depois da punição pública de Muhammad e Hanif  de 2017, autoridades de Aceh ficaram claramente atormentadas pelo protesto internacional gerado por um espancamento de homens gays. Eu uma entrevista, o governador de Aceh, Irwandi Yusuf, sugeriu que estava preocupado que o vídeo do espancamento, que foi amplamente divulgado pela internet, estivesse fazendo que a província se tornasse menos atraente para visitantes. A solução que ele sugeriu foi impedir que esse tipo de punição acontecesse em público. Ao invés disso, autoridades deveriam punir sob portas fechadas, longe das câmeras. No começo de Abril, Yusuf assinou essa ideia em uma proposta de lei.

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Policiais indonésias vigiam multidão que assistem ao açoitamento de um homem da frente da mesquita de Syuhada em Banda Aceh, província de Aceh, na Indonésia no dia 23 de maio de 2017 (Crédito da foto: Reuters/Beawiharta)

Em 2014, durante o primeiro mandato de Yusuf como governador de Aceh, eu o entrevistei sobre a sua tensa fuga da Tsunami em 2004 e sua vitória eleitoral em 2007. Um orgulhoso ex-revolucionário, Yusuf por muito tempo se opôs às leis mais extremistas da Sharia, e se recusou a assinar uma proposta de lei da Sharia em 2009 que iria permitir que autoridades apedrejassem adúlteros até a morte.

Hoje, Yusuf, que ano passado foi eleito como governador pela segunda vez, parece estar tentando encobrir as violações dos direitos básicos ao tentar escondê-los do olhar público. O governo deveria estar abolindo esse tipo de punição brutal e as leis abusivas que as autorizam, não permitir que pessoas sejam açoitadas pelas sombras para apaziguar investidores relutantes.

Enquanto isso, o presidente Joko “Jokowi” Widodo, que sustenta que a Indonésia é um farol de moderação e tolerância, falhou em proteger os direitos de minorias enclausuradas no país. Ele deveria ter deixado claro para Yusuf que esconder abusos não é o mesmo que terminá-los, que a indignação moral sobre os açoitamentos públicos não foi uma reação individual, e que Aceh está de acordo com a constituição indonésia e o comitê internacional de direitos humanos.

Talvez a mensagem que Yusuf e Jokowi precisem ouvir novamente é que o mundo está observando eles.

Em ataques separados, um no dia 12 de março e outro no dia 29 de março, vigilantes prenderam duas pessoas e as entregaram para a milícia muçulmana. No primeiro ataque, vigilantes tiveram como alvo salões de cabelo e prenderam homens e mulheres trans que trabalhavam nesses lugares. A milícia muçulmana afirmava ter encontrado “provas” de conduta homossexual, incluindo camisinhas e “dinheiro de transação” das mulheres trans.

No dia 29 de março – exatamente um ano depois que Muhammad e Hanif foram presos em 2017 – vigilantes invadiram casas particulares e chamaram a milícia muçulmana, que prendeu dois estudantes universitários supostamente fazendo sexo. A milícia muçulmana apreendeu camisinhas, celulares e o colchão como provas de tal “crime”. Todos foram detidos sob custódia da milícia muçulmana, esperando julgamento em um tribunal religioso.

A experiência do ano passado mostra que a agitação global foi percebida – mesmo por autoridades abusivas que mantém essas leis abusivas. Dessa vez se o tribunal condenar essas pessoas que foram detidas, nós não vamos ver na televisão ou ler nos jornais.

A hora para uma indignação internacional é agora.

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Links relacionados:

Matéria Original (Em inglês): Indonesia Won’t End Floggings, but Rather Hide Them

Nunca foi tão perigoso ser LGBT na Indonésia

“Nunca vi nada parecido com isto”: Sobre as repressões aos LGBT+ da Indonésia

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