Nunca foi tão perigoso ser LGBT na Indonésia

Tradução de um texto originalmente publicado no WowShack

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Os últimos anos não foram positivos para a comunidade LGBT indonésia.

Em breve, parlamentares da Indonésia poderão votar em uma nova lei que criminaliza o sexo fora do matrimônio e o sexo homossexual em uma mudança radical do código criminal. A Indonésia tinha uma orgulhosa tradição de tolerância com a comunidade LGBT.

Mas o que mudou agora?

Uma linha do tempo dos acontecimentos

Parlamentares querem atualizar o arcaico código penal da era holandesa da Indonésia.

“Imagine governar qualquer país moderno com um código que foi escrito nos anos de 1880. Não irá funcionar… Não tem existido um consenso em uma gama de temas complexos como a pena de morte, religião e blasfêmia, até difamação”

Tim Lindsey, diretor do Centro para a Lei, Islã e Sociedade Indonésia da Universidade de Melbourne

O Reformasi KUHP foi formada para atualizar o Código Criminal de 2005.

Mesmo eles tem expressado preocupações que o novo código criminal irá afetar negativamente a democracia da Indonésia e a liberdade de expressão e pode seriamente prejudicar “grupos vulneráveis” do país.

Apesar disso, a opinião pública tem incitado no Novo Código.

Uma enquete de Janeiro feita pelo Saiful Mujani Research and Consulting descobriu que 87,6% dos indonésios pensam que pessoas LGBT são uma ameaça para a Indonésia.

Uma pesquisa de 2013 feita pelo Pew Research acreditam que a homossexualidade era “moralmente inaceitável”. E é por isso que as novas punições se tornam ainda mais graves…

Cometer um “Ato Público de Obscenidade” pode levar até a 18 meses de prisão.

Atos enquadrados como “Publicação de pornografia” pode levar a 9 anos de prisão.

Talvez a única consolação para a comunidade LGBT é que essas leis não se aplicarão para a vida privada. Ichsan Soelistio, que está no painel de legislação e direitos humanos que irá decidir a redação do código criminal afirma que:

“Nós iremos proteger a vida privada deles, incluindo as suas vidas sexuais, desde que eles não as demonstrem em áreas públicas”

Não iremos desistir tão facilmente

Não é raro que a comunidade LGBT seja tratada de maneira severa em momentos de eleição. Mas esse sentimento é diferente. Se o destino dela é inserida dentro de um código criminal – um código criminal que não foi alterado em séculos – poderá demorar outros cem anos até que os seus direitos sejam reconhecidos na Indonésia caso esse código seja aprovado.

Mas ainda existe a chance de que ele não seja aprovado. Lembrem-se, o código criminal poderá incluir sexo fora do casamento para todos – gays e héteros – o que pode afetar a geração mais jovem de indonésios heterossexuais também.

Como Ael, um jovem entrevistado pela CNN, afirma: