Paquistão aprova lei que garante direitos a pessoas trans

Tradução do texto de Samuel Osborn originalmente postado no Independent.

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O parlamento do Paquistão aprovou uma lei garantindo os direitos básicos para pessoas trans em um país onde é possível observar uma prevalente discriminação.

O Ato de Proteção dos Direitos de Pessoas Trans foi aprovado pela maioria na Assembléia Nacional em Islamabad.

A lei proíbe a discriminação de pessoas trans por empregadores e donos de estabelecimentos assim como criminaliza assédio em espaços públicos e privados.

Essa lei também permite que as pessoas se identifiquem como homem, mulher ou “terceiro sexo” em documentos oficiais, tais como passaportes e carteiras de motorista.

 

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Pessoas trans encaram uma severa discriminação no Paquistão.

 

Muitas sofrem para conseguir um emprego e são atacadas, assassinadas e estupradas.

Muitas “hijras”, um dos gêneros locais, mas também usado informalmente para se referir a pessoas trans, intersexo e eunucos, são forçados a trabalhar como prostitutas, dançarinas ou pedintes.

A nova lei também estabelece casas de acolhimento para pessoas trans, assim como providencia atendimento médico e aconselhamento psicológico.

Aprovada pela Assembléia Nacional, ela só precisa agora ser assinada pelo presidente do país, Mamnoon Hussain.

Ano passado, a comunidade trans do Paquistão foi contabilizada pela primeira vez no censo, que registrou 10.418 pessoas trans dentro da população geral (que está em cerca de 207 milhões)

Porém, a organização de caridade Trans Action Pakistan disse que esse número provavelmente está significantemente subestimado.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Pakistan passes law guaranteeing transgender rights

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