Ativistas LGBT japoneses lutam para o reconhecimento nacional do casamento igualitário

Tradução do texto de Keiji Hirano originalmente postado no The Japan Times.

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Existem cada vez mais vozes no Japão demandando a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo para que assim casais LGBT possam usufruir dos mesmo benefícios que casais heterossexuais têm.

Enquanto seis municipalidades no Japão reconheçam a parceria entre pessoas do mesmo sexo, assegurando que casais recebam o mesmo tratamento e direitos em serviços locais como casal, muitas pessoas gays ainda encaram discriminação quando procuram por moradia pública, ao visitar parceiros em estado crítico de saúde em hospitais ou herdando propriedades, sob o parâmetro legal de que eles não são família.

O supremo tribunal dos Estados Unidos reconheceu o casamento homo-afetivo como legal e considerou as proibições em nível estadual como inconstitucionais em 2015, e a corte constitucional de Taiwan determinou esse ano que o Código Civil, que estipulava que o casamento seria a união legal entre um homem e uma mulher, como inconstitucional.

“Dentro das nações do G7, somente o Japão ainda não introduziu um sistema de casamento homo-afetivo ou parceria entre casais do mesmo sexo em nível estatal”, disse Ken Suzuki, professor de direito da Universidade Meiji. “É uma noção compartilhada por todas as nações que ao excluir casais homo-afetivos do enquadramento matrimonial constitui discriminação contra lésbicas e gays”.

Suzuki, que também é professor emérito da Universidade de Hokkaido em Sapporo, é gay e participou ativamente de campanhas para a legalização dos direitos LGBT na capital da província.

Sapporo hoje reconhece oficialmente a parceria entre casais do mesmo sexo para casais LGBT. A cidade também certifica a parceria envolvendo casais heterossexuais onde um ou ambos parceiros são trans.

Suzuki disse que ele não teve necessariamente tido uma postura positiva com a introdução do casamento homo-afetivo porque ele tinha “uma imagem negativa sobre a própria ideia do casamento”, citando, por exemplo, a predominante mas desleal instituição das mulheres terem que adotar o sobrenome do marido.

Mesmo assim, ele disse que a introdução do sistema de parceria homo-afetiva em Sapporo e outras municipalidades, incluindo os distritos de Tokyo, Setagawa e Shibuya, combinado com a legalização de casamentos homo-afetivos em outros países, tem “trazido resultados positivos para a sociedade”.

Tais movimentos tem aumentado a consciência pública sobre direitos LGBT e contribuído para a mudança de atitudes discriminatórias, ao mesmo tempo que ajudando a auto-estimas de pessoas LGBT, ele afirma. “A existência de pessoas LGBT tem sido ignorada, mas esses desenvolvimentos tem gradualmente levado o público a nos reconhecer”.

Sustentando os seus comentários, diversas companhias de telefonia, seguradoras e hospitais começaram a tratar casais homo-afetivos como família, e a cidade de Osaka oficialmente reconheceu dois homens como pais adotivos esse ano.

Suzuki também acredita que a introdução da parceria ou casamento homo-afetivo irá ser o primeiro passo para mudar o sistema da família convencional e gerará uma “diversificação na forma da família”.

“Como casais do mesmo sexo não podem gerar filhos biológicos” a sua parceira irá prontamente mudar o conceito de que um homem e uma mulher devem ter filhos para preservar o nome da família, ele diz.

“Também, seria aceitável que pessoas idosas, independente do gênero, morem juntas como família e tomem conta uma das outra assinando cartas de consentimento para cirurgias, por exemplo, ou herdando as propriedades de seus parceiros” ele adicionou.

Takeshi Shiraishi, um professor de uma escola pública de Tóquio que mora com o seu parceiro de 25 anos, concorda.

Shiraishi disse que no passado ele e seu parceiro foram cobrados duas vezes ao alugar um apartamento já que eles não eram considerados família, e ele adiciona que “nós não podíamos nos candidatar a empréstimos de bancos quando fomos comprar uma casa”.

“Nós esperamos poder continuar vivendo juntos em paz…”, contou Shiraishi recentemente em um simpósio em Tóquio. “Nesse caso, nós esperamos manter legalmente aquilo que construímos juntos… é uma questão de garantir a igualidade constitucional oferecida pela lei”.

O simpósio, organizado pela Federação Japonesa de Associações de Cortes (JFBA), reuniu mais de 100 pessoas e foi transmitida em várias cidades através da rede da JFBA.

Shiraishi, que está nos seus 40 anos, disse que ele se mantêm exitante em se assumir para os seus pais e colegas de trabalho, mas decidiu participar do evento “já que eu desejo que pessoas saibam que nós estamos aqui, e eu quero ser um modelo para os mais jovens”.

Aya Kamikawa, um membro da Assembleia do distrito de Setagaya que trabalhou na introdução do sistema de parceria homo-afetiva no distrito, disse que a legalização do casamento homo-afetivo foi alcançado na maioria dos países depois que governos locais reconheceram casais LGBT.

“Espera-se que o desenvolvimento em seis municipalidades no Japão avance para o nível nacional”, disse Kamikawa, que é uma mulher trans. “O sistema legal, incluindo o casamento, deve ser igualmente aberto para todos, independente da sua orientação sexual ou identidade de gênero. Todos deveriam ter garantidos direitos iguais de escolha, de outra forma isso é discriminação”.

Para aqueles que estão trabalhando para a implementação de direitos ara a comunidade LGBT, a recente declaração do legislador Wataru Takeshita do Partido Liberal Democrático, que disse que os companheiros de convidados em relacionamentos homo-afetivos não deveriam ser convidados para os banquetes promovidos pelo imperador Akihito e pela imperatriz Michiko, veio como um choque.

Takeshita já disse que se opõe a presença de casais homo-afetivos na mesa de banquete com o casal imperial porque eles “não se encaixam na tradição japonesa”.

“O Sr. Takeshita pode não perceber que existem pessoas LGBT no Japão”, disse Suzuki. “Ele pode não perceber que é possível que o primeiro ministro japonês possa trazer um parceiro do mesmo sexo para o banquete algum dia”.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): LGBT advocates push for nationwide recognition of same-sex marriage

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