Resistência e subversão: Movimentos Queer pela Ásia – Cazaquistão

Texto de Amir Shaikezhanov originalmente postado no Queer Asia.

Tradução: Henrique Ikeda

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O autor, agitando a bandeira do Cazaquistão, em uma parada LGBT em Praga (Crédito da imagem: Esquire Kazakhstan e o próprio autor)

Questões pertinentes à comunidade LGBT têm ganhado uma atenção crescente no Cazaquistão, com artigos, entrevistas, e notícias a ela relacionadas ganhando mais atenção que a maioria dos eventos regionais e globais – uma tendência que se origina do tabu em torno do sexo e sexualidade na região, e forças que buscam preservar ou interromper este status quo. Mesmo assim, poucos indivíduos LGBT ousam se abrir para suas próprias famílias, muito menos através da mídia. Além do mais, a discriminação é encarada direta ou indiretamente em quase qualquer nível em ambas as vidas profissional e pessoal de um indivíduo. Nesse contexto, a visibilidade LGBT no Cazaquistão existe como uma espécie de paradoxo – proeminente no cenário global e ainda invisível como um grupo social no próprio país.

Poucos estudos foram pertinentes às questões LGBT no Cazaquistão, com pesquisas existentes que refletem altos níveis de homofobia na sociedade. Um estudo organizado pela Fundação Friedrech Eberett destacou que os homossexuais permanecem em 3º lugar como vizinhos menos desejados (16,6%) entre os jovens cazaques, atrás de alcoólatras (25,7%) e dependentes químicos (17,8%). Além disso, o Human Rights Watch também apresentou um relatório que diz que indivíduos LGBT não apenas são forçados a esconder sua identidade, como também são vulneráveis a abusos físicos e sexuais. Muitos têm medo de denunciar tais casos à polícia temendo o outing (ato de forçar um indivíduo LGBT a se declarar gay, lésbica, bi etc. contra sua vontade) ou um futuro abuso ou ameaças da polícia. Em muitos casos, pessoas LGBT enfrentariam desaprovação e repúdio de suas famílias, e até mesmo “estupros corretivos” ou assassinato.

O estado patrocinou serviços LGBT friendly, como postos de prevenção ao HIV que fornecem testes e preservativos gratuitos principalmente para HSH (homens que fazem sexo com homens) e pessoas trans. Ainda existem leis que discriminam diretamente pessoas LGBT: o casamento não é permitido entre indivíduos do mesmo sexo; não é permitido a homossexuais adotarem ou se tornarem responsáveis legais de crianças; e homossexuais não podem servir na força militar ou da polícia. Além disso, embora pessoas trans sejam oficialmente reconhecidas, só têm permissão para mudar a identidade após passarem por uma avaliação psiquiátrica obrigatória de 30 dias e pela cirurgia de redesignação sexual. Isto não apenas força indivíduos que deixam de cumprir estas normas a trabalhar ilegalmente, como também limita o acesso a educação e viagens. Ademais, embora a Constituição proíba discriminação de qualquer ordem, incluindo gênero, nacionalidade ou outros motivos, isto não parece se estender à orientação sexual e identidade de gênero. Como resultado, tribunais costumam ignorar esta lei quando os casos envolvem indivíduos LGBT.

Em anos recentes, contudo, houve uma crescente postura anti-LGBT por parte das autoridades no Cazaquistão. Isto foi informado em parte pela influência russa, que ressoa fortemente na Ásia Central. Políticos no Cazaquistão têm adotado uma retórica homofóbica em muitas ocasiões, o que também é predominante na política russa para promover leis anti-LGBT. Estas incluem o infame projeto de lei anti-propaganda que buscava silenciar discursos LGBT em espaços públicos. A corte Constitucional, entretanto, recentemente rejeitou a última iniciativa da lei, devolvendo-a para melhor desenvolvimento.

No momento, por conta de fortes ataques públicos e pressões sociais, questões de segurança também impediram ativistas em potencial de tomarem a frente. Há, contudo, várias iniciativas civis, como a Kok Team que defende os direitos LGBT, assim como fornece assistência psicológica e jurídica à comunidade. Há também recursos online – incluindo Feminita e Alma-TQ que são dedicados às questões LGBT e várias outras comunidades no Cazaquistão. Fundos de saúde e instituições locais e internacionais que defendem os direitos humanos também têm organizado atividades e apoio para a comunidade LGBT. Além disso, comunidades locais ativas foram formadas nas duas maiores cidades, Almaty e Astana. Estas sustentam encontros, atividades, flash mobs e outras maneiras de socialização regularmente. Estes movimentos, entretanto, ainda têm que desenvolver atividades que vão além das atividades sociais. Isto  provavelmente resulta da homofobia, misoginia e transfobia internalizadas dentro da comunidade, bem como do crescimento de um meio social anti-LGBT, que tem impedido o desenvolvimento de qualquer ação coerente e organizada.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Resistance and Subversion: Queer movements across Asia – Kazakhstan

Resistência e subversão: movimentos queer pela Ásia – Singapura

Descolonização e Práxis Queer: As perguntas irrespondíveis para “Ásia queer”

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