Cidade de Fukuoka se torna a sétima municipalidade japonesa a reconhecer a união de casais LGBT+

Tradução de uma matéria originalmente postada no The Japan Times.

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No dia 14 de Fevereiro a municipalidade de Fukuoka anunciou que começará a reconhecer a parceria de casais LGBT+ a partir de Abril, tornando-se a sétima municipalidade a realizar tal registro apesar da ausência de um sistema de reconhecimento em nível nacional.

Sob o novo regulamento, a cidade irá emitir documentos autentificando juramentos de parceria submetidos por casais LGBT+. Diferente de casamentos oficiais, o reconhecimento não oferece direitos ou deveres mas poderá ser usado quando casais quiserem alugar residências dentro do município ou quando forem passar por algum procedimento médico que necessite de consentimento familiar em hospitais municipais.

Os distritos de Shibuya e Setagaya em Tóquio foram os primeiros governos locais a reconhecer a parceria de pessoas do mesmo sexo em 2015, seguido das cidades de Iga, Takarazuka e Naha. Sapporo iniciou o reconhecimento em Junho do ano passado.

Sapporo e Fukuoka também reconhecem casais heterossexuais no registro de família (koseki) onde o gênero de um, ou ambos cônjuges, não é o mesmo designado ao nascer.

Apesar de alguns desses casais poderem legalmente casar, alguns optam pela parceria LGBT+.

Em Novembro de 2015 em Shibuya, Koyuki Higashi, ex-membro da equipe do teatro feminino Takarazuka, e sua parceira, Hiroko Masuhara, tornaram-se o primeiro casal a ter a sua parceria reconhecida pelo sistema, mas ano passado elas se separaram.

Fukuoka também está considerando oferecer serviços de consultoria para pessoas LGBT e realizar eventos sobre o tema. Um relatório de orçamento está para ser lançado em próximas assembléias.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Fukuoka city to become Japan’s seventh municipality to recognize LGBT couples

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