Resistência e subversão: movimentos queer pela Ásia – Singapura

Texto de Cassandra Thng originalmente postado no Queer Asia

Tradução: Henrique Ikeda

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Crédito das imagens: Dear Straight People

Com a aplicação do Ato de Ordem Pública, demonstrações públicas de resistência em Singapura têm sido restritas a eventos pacíficos, vigiados pelo estado em áreas como Hong Lim Park, uma área de protesto designada. O Ato de Ordem Pública regula a conduta de indivíduos e grupos quando estão em público. No ponto em comum no qual a resistência LGBTQ+ se manifesta, várias questões têm sido largamente contestadas. Estas incluem:

  • Seção 377A do Código Penal, que criminaliza o sexo consensual entre dois homens.
  • Seção 12 da Carta das Mulheres intitulado “Prevenção de Casamentos Homo-afetivos” e suas consequências – a saber falta de testamento, direito de visitação etc.
  • Diretrizes promulgadas pela Autoridade de Desenvolvimento de Mídia sobre as representações de “estilos de vida alternativos” e censura governamental concorrente de conteúdo queer.
  • Diretrizes sancionadas pela Autoridade de Imigrações e Pontos de Inspeção que requer prova cirúrgica antes que indivíduos transgêneros possam mudar seu marcador de gênero, a despeito do entendimento ambíguo de “procedimento para reassimilação de sexo” na seção 377(c) do Código Penal e na seção 12(2) da Carta das Mulheres.

Para contornar as leis duras e as pressões sociais, a resistência LGBTQ+ local se apoia no princípio do não-confronto – através da arte, cinema, música, eventos, redes sociais.

Tendo sido parte desta resistência de várias maneiras, mais notadamente quando andei ao longo do principal distrito comercial de Singapura, Orchard Road, com uma placa onde se lia “Sou trans, quer tirar uma foto comigo?”, eu também me curvei ostensivamente ao princípio do não-confronto. Transeuntes tinham a escolha de se juntar a mim ou me ignorar. Foi interessante ver as pessoas escolherem interagir comigo com desaprovação, sobrancelhas franzidas; fechando a cara, se afastando. Somente quando reivindicamos este espaço, entretanto, e o direito de existir, seja publicamente ou de outra forma, que essa resistência ganha atenção. Consequentemente, isto leva a uma eventual normalização.

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Comício LGBTQ+ anual de Singapura, Pink Dot, que começou em 2009 (Créditos: The Online Citizen)

A resistência LGBTQ+ não-violenta, contudo, tem sido espelhada por um revés conservador, como sempre acontece. O icônico movimento Wear White, por exemplo, é um caso de contra-resistência ao movimento local, Pink Dot (“Ponto Rosa”, em tradução livre). Esse esforço organizado, conservador, buscava preservar o status quo da heteronormatividade – uma resposta direta à resistência LGBTQ+ existente em Singapura. No entanto, a resistência LGBTQ + em Singapura ganha força, conforme demonstrado pelo crescente tamanho e apoio ao Pink Dot que reúne anualmente aqueles que apoiam os direitos dos homossexuais, apesar da recente intervenção do governo que proíbe o financiamento e participação estrangeira no evento. A crescente conscientização em torno dos festivais de artes queer, como o IndigNation, a crescente relevância dos centros de apoio e aconselhamento, como o Oogachaga, bem como a ampliação de recursos por e para pessoas LGBTQ+ em Singapura também atestam este fato. A maneira como a resistência LGBTQ+ evoluiu e continua evoluindo em Singapura significa que haverá um número cada vez maior de oportunidades para conscientização e integração. Começamos a reivindicar nossos lugares de modo mais visível, e esse é um passo a mais rumo à igualdade.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Resistance and Subversion: Queer moviments across Asia – Singapore

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