Presidiária trans pede para ser tratada de acordo com seu gênero em prisão de Hokkaido

Tradução de uma matéria originalmente postada no The Japan Times.

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Uma mulher trans de 38 anos de Hokkaido condenada por furto pediu para o Ministério da Justiça e promotoria local para ser tratada de acordo com o seu gênero, apesar de ter sido registrada como homem nos seus registros familiares.

Ela já vivia como mulher e quer ser supervisionada por policiais mulheres enquanto continua o seu tratamento hormonal, afirma uma fonte próxima dela.

Ela foi condenada ano passado por furto em Sapporo. A corte local sentenciou ela a passar 18 meses presa, e o julgamento foi feito pela corte superior. Em julho, a suprema corte rejeitou a apelação da mulher e determinou que ela fosse presa imediatamente.

Ela também foi presa por 16 meses entre 2011 e 2013 por roubo, e alegou sofrer com angústias mentais por ter sido supervisionada por policiais homens na prisão masculina e também sofrer de palpitações e insonia depois de ser privada do seu tratamento hormonal.

As prisões são determinadas de acordo com o gênero definido no registro familiar, mas mulheres trans podem ser direcionadas para prisões femininas caso elas tenham realizado a operação de transgenitalização de acordo com o Ministério da Justiça. A mulher desse caso ainda não completou o processo de transição e nem mudou o gênero no registro familiar.

A secretaria de correção do ministério afirmou que policiais homens normalmente só supervisionam situações como essas a não ser que o diretor da prisão diga o contrário. Mas adicionou que foram dadas atenções para pessoas em condições similares, como atribuindo policiais mulheres se necessário.

Sobre o tratamento hormonal, a secretaria disse que “não é a responsabilidade da instituição” permitir isso “a não ser que houvesse dano irreparável e a secretaria determinasse sua necessidade” de autorizar.

Mikiya Nakatsuka, professora da Universidade de Okayama e especialista em questões trans, disse que o governo “deveria ser mais flexível quanto se as condenadas passaram ou não pelo processo cirúrgico”.

“A terapia hormonal é crucial para a manutenção da saúde, então o governo deveria buscar a opinião de médicas que trabalham com disforia de gênero” afirma Nakatsuka.

De acordo com a pesquisa orientada por Katsuki Harima, um médico da Clínica Mental Harima, cerca de 22.000 pessoas consultaram instituições médicas a respeito de disforia de gênero até o fim de 2015.

Pedidos de aproximadamente 6.000 pessoas para alterar o sexo nos registros familiares foram aceitos até 2015. Uma lei especial foi promulgada em 2004 permitindo que tais mudanças possam ser realizadas se apresentadas na vara familiar.

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Links relacionados:

Matéria original (Em inglês): Transgender convict in Hokkaido asks to be treated as female inmate

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