Tradução do texto de Keiji Hirano originalmente postado no Japan Times.
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Um homem taiwanês que viveu no Japão por quase 25 anos está a beira de se separar do seu marido japonês, não por que o amor dele tenha acabado, mas por causa que ele está sendo deportado por causa da expiração do seu visto.
Esperando poder continuar a viver com o seu marido, ele entrou com um processo na corte do distrito de Tóquio para nulificar a ordem de deportação.
O seu advogado argumenta que ele poderia receber uma permissão especial para permanecer no Japão da mesma maneira que cônjuges estrangeiros em relacionamentos heterossexuais são, em algumas das vezes, permitidos a permanecer e ter vidas estáveis ao lado de seus cônjuges japoneses.
“Eu vive isolado da sociedade por mais de 20 anos” disse o homem taiwanês, que é chamado de “Sr. G” pelos seus apoiadores para poder proteger a sua privacidade. “E meu marido e eu temos nos apoiados como uma família”.
Sr. G, em seus 40 anos, conheceu o seu marido, agora com 50 anos, enquanto visitava o Japão e começaram a viver juntos em 1994, antes de ultrapassar o vencimento do seu visto. Ele foi diagnosticado soropositivo em 1995.
“Nós fingíamos ser irmãos, mesmo não nos parecermos em nada” ele afirma. “Eu me torturava com o sentimento de culpa quando era jovem, já que a homossexualidade não era uma ideia socialmente aceita em Taiwan. Minha família me disse para que eu procurasse tratamento médico para ‘curar’ a minha homossexualidade”.
Ele foi preso ano passado por estadia ilegal no Japão e foi proibido de trabalhar já que ele está agora em situação provisório de estadia.
“Sr. G e seu marido mantiveram um relacionamento estável por um longo tempo. Ele também precisa receber tratamento para a sua condição médica”, disse Yuki Maruyama, a advogada representando ele, reforçando a necessidade de garantir a ele uma permissão especial de estadia.
Yasushi Nagano, o seu outro advogado, afirma que “Considerando a sua longa estadia no Japão e sua condição de saúde, ele não deveria ser forçado a se separar do seu marido. Seu relacionamento deveria ser protegido pelo direito constitucional de igualdade antes da lei, e pelo direito de busca pela felicidade”.
O governo argumenta que a ordem de deportação é legítima.
Diversos casais homoafetivos formados de japoneses e não-japoneses se reuniram em uma reunião em Tóquio em apoio ao Sr. G. Muitos compartilham a preocupação de que seus cônjuges não-japoneses possam ser deportados algum dia se seus vistos expirarem, mesmo eles sendo, de facto, família.
Entre os participantes estava Ai Nakajima, que vive com a sua cônjuge alemã, Kristina Baumann, que ela conheceu em Berlim há seis anos.
Atualmente Baumann trabalha em um hotel, e Nakajima conta: “Minha cônjuge pode ser deportada caso ela perca o emprego. Nós somos assombradas com essas preocupações, e nós esperamos que continuemos vivendo no Japão”.
“Nós somos reconhecidas como cônjuges na Alemanha, mas nosso relacionamento não significa nada aqui”, afirma Nakajima. “Nós esperamos que o casamento homoafetivo ou a união-civil homoafetiva seja legalizada logo para que cônjuges estrangeiros possam ter o seu status de residência garantido”.
Mais de 20 países ao redor do mundo, incluindo todos do Grupo dos setes menos o Japão, adotaram sistemas de união-civil ou casamento igualitário.
Sobre o caso do Sr. G, Ken Suzuki, um professor de direito da Universidade Meiji, afirma “É um tratamento discriminatório contra a orientação sexual do Sr. G”.
A corte constitucional de Taiwan aprovou ano passado que o casamento entre duas pessoas do mesmo gênero é um direito garantido por lei, tornando Taiwan o primeiro país da Ásia a permitir tais uniões.
No Japão, enquanto isso, seis governos locais, incluindo dois distritos de Tóquio e Sapporo, reconhecem a união de duas pessoas do mesmo gênero, garantindo que casais homoafetivos sejam tratados igualitariamente e recebam os mesmos serviços locais que qualquer outro casal.
Antes dessas conquistas, a Corte Superior de Tóquio determinou em 1997 que é imperdoável que autoridades administrativas não compreendam ou não se interessem pelos direitos de pessoas LGBT e que eles devem considerar as necessidades das minorias incluindo LGBT.
“Não é preciso dizer que as autoridades imigratórias estão sob essa determinação e que eles também são obrigados a garantir os direitos de minorias” aponta Suzuki, que também é um ativista dos direitos LGBT, demandando às autoridades que sejam cuidadosos com a situação do Sr. G.
“É internacionalmente inaceitável que o Japão não reconheça a união homoafetiva” ele adiciona. “Eu espero que os precedentes legais da luta do Sr. G, combinado com os movimentos locais, nos levem a uma melhoria dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros”.
Afastado da sua família taiwanesa, Sr. G considera o Japão como o único lugar onde conseguiria viver.
“Os direitos de pessoas LGBT nunca foram levados em consideração e a existência de casais homoafetivos binacionais tem sido completamente ignorada” ele afirma. “Eu espero que casais homoafetivos formados por nacionais e estrangeiros sejam tratados igual os casais heterossexuais”.
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