Homossexualidade e criminalização na Índia: As artes contra-atacam

Tradução do texto de J. Daniel Luther e Jennifer Ung Loh (Faculdade de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres) originalmente postado no Love Camdem.

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Atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo continua sendo um crime na Índia até hoje. Porém a cultura visual, ativistas legais, formas de arte e performances desempenham um papel importante, desafiando o status social e legal de indivíduos LGBT+. 

No dia 8 de Fevereiro de 2010, dois homens invadiram a casa do Dr. Ramchandra Siras no camus da Universidade Muçulmana de Aligarh na Índia. Esses homens filmaram o Dr. Siras tendo relações sexuais consensuais com outro homem. Posteriormente a universidade suspendeu Dr. Siras  por “má conduta obscena” e despejou ele de sua residência no campus. Dr. Siras ganhou uma prolongada luta legal contra a universidade sobre o despejo e a suspensão injusta. Porém, Dr. Siras foi encontrado morto poucos dias depois da sua vitória. O filme hindi Aligahr de 2015 com direção de Hansal Mehta apresenta brilhantemente as lutas e os triunfos do Dr. Siras.

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O ator Manoj Bajpayee representa as preocupações e angústias do Dr. Siras no filme Aligahr

O julgamento do Dr. Siras aconteceu em uma conjuntura crucial. Poucos meses antes, uma decisão histórica do Supremo Tribunal de Delhi no ano de 2009 que reinterpretou a lei anti-sodomia do Código Penal Indiano (IPC). Conhecida como a seção 377 do IPC, aprovada em 1861 nas colônias britânicas, essa lei punia as “relações carnais que iam contra as leis da natureza”. Embora seja aplicável universalmente, essa lei foi historicamente utilizada para perseguir condutas homoafetivas e a sua fundação para assediar, chantagear e estigmatizar socialmente pessoas LGBT+. Em 2009 o Supremo Tribunal de Delhi releu a seção 377 para que excluísse qualquer ato sexual consensual entre adultos dentro da sua privacidade: o problema da ilegalidade de sexualidades homoafetivas foi temporariamente interrompidas. Porém, a situação do Dr. Siras em 2010, somada ao fato da invasão da privacidade de sua casa ficaram impunes e não foram investigadas, revelando a inequação de reformas legais para a aceitação de LGBT+. Isso demonstra a necessidade de uma revisão dos valores e da moralidade na legislação criminal. Essa inadequação foi amargamente marcada em 2013, quando a Suprema Corte da Índia desfez a legislação de 2009 e voltou a interpretá-la como antigamente, causando protestos em toda Índia.

É nesse contexto que esse artigo irá focar no espaço aonde leis anti-sodomitas herdadas na Índia são desafiados: Formas de ativismo baseados na descriminalização, na performance e arte, e através da cultura visual.

Lei Colonial: A história do IPC Sec 377

“Ao tocar da meia noite, enquanto o mundo dorme, a Índia ira acordar para a luz e para a liberdade” foi o que Pandit Nehru, o primeiro Primeiro Ministro da Índia independente, anunciou na noite da independência. Liberdade que trouxe o brutal e terrível processo de partição e o sangrento redesenhamento de linhas que levaram à migrações e massacres sem precedentes. Porém, ao longo dessa transição sangrenta, outra transformação silenciosa acontecia. Essa foi a continuação de leis coloniais no código legal de um novo estado democrático e secular indiano. Exemplos entre as práticas que a nova nação arrastou do passado colonial eram leis anti-sodomias britânicas, primeiro tratadas como delitos graves no parlamento de Henrique VIII no século XVI e derivadas de tribunais eclesiásticos

O Ato de Sodomia de 1533 de Henrique VIII, como foi posteriormente conhecido, foi revogado e substituído na Inglaterra pelo Ato de Ofensas contra o Indivíduo de 1828 e depois em 1861. Os atos do século dezenove mantiveram a terminologia do século dezesseis mas dispensou a piedade moralista, apesar da lei manter alguns termos (“abominável”, “sodomia”, “com humanos ou qualquer outro animal”) que retomam a sua origem religiosa. Sodomia, assim como zoofilia, recaíam em um espectro dos atos sexuais considerados abomináveis pelos europeus e a corte eclesiástica inglesa, revelando como as crenças cristãs governavam a visão da sociedade.

Independentemente da ausência de uma definição substancial de sodomia, tendo em conta a gama de práticas sexuais que podem ser incriminadas sob ela, e o fato de que essa criminalização tem raízes em códigos morais cristãos, Lord Macaulay, chefe da primeira Comissão de Leis foi encarregado de propor o código penal da Índia, instituindo uma clausula de “ofensa antinaturais” ao código do governo colonial, denominado de Código Penal Indiano. Conhecido como Seção 377 do Código Penal Indiano, essa lei se utiliza de uma terminologia e resgata o sistema legal Britânico. A Seção 377 do IPC afirma:

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377. Qualquer um que, voluntariamente,  tiver relações carnais contra a natureza com qualquer homem, mulher, ou animal, deverá ser punido com desterro, ou  com prisão por qualquer uma das descrições por um período que pode se estender até 10 anos e passível a multa. Explicação. Penetração é suficiente para constituir  ato sexual carnal necessário para descrever a ofensa nessa seção. Não é necessário provar que o ato foi contra a vontade ou sem consentimento da pessoa na qual tal ofensa foi cometida. Se houve consentimento dessa pessoa, ambas são culpadas pela ofensa.

Apesar dessa lei por si mesma ter sido contestada desde da década de 1990 no sistema legal indiano (e em outros países que contêm o mesmo código criminal, como Singapura), a sua origem fundamentalmente religiosa não é suficientemente discutida. A terminologia da lei, sob “ofensas antinaturais” e palavras como “contra a ordem da natureza” apontam para a necessidade de um registro histórico na compreensão do que Macaulay e a Comissão de Leis tomaram como implícitos nas suas condenações em quatro linhas do que seriam sexualidades alternativas no sub-continente.

Dado que atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo não eram previamente penalizadas, precedentes só foram estabelecidos com a importação de um contexto religioso e aristocrático inglês do século dezesseis. Dessa forma, é imperativo questionarmos sobre a origem de tais precedentes. Investigando as leis de Henrique VIII é revelado que a sodomia nunca foi claramente definida. Estudiosos renascentistas apontam que “sodomia” “incluía a cópula entre Satã e humanos, e entre cristãos e infiéis…” (Warnicke, 1987; ver também Foucault, 1980; Bray,  1982; Robbins, 1959). Porém “Buggery” (Outro termo para sodomia)  surge de uma doutrina cristã de esteticismo que condena todos os atos sexuais não reprodutivos. O termo deriva da palavra francesa “Bougre”, se referindo as seitas catáricas, que condenavam a procriação e eram acusados de promover atos sexuais não-reprodutivos. Enquanto o Ato de Sodomia se baseia claramente em uma autoridade espiritual para condenar uma larga variedade de práticas no século dezesseis, o “Ato de Ofensas Contra a Pessoa” aprovado aproximadamente três séculos depois em 1828 e em 1861 mantêm a terminologia do século dezesseis, sem os tons religiosos. No ato de 1861, o antigo “Ato de Sodomia” está codificado sob o nome de “Ofensas antinaturais” (Seção 15 do ato de 1828 e seção 61 do ato de 1861). É isso que Macaulay abordou sob o pretexto de um precedente essencial para um sistema jurídico supostamente moderno.

Essa breve história destaca a natureza religiosa de seções do código criminal não só da nação secular e democrática da Índia, mas também de outros países da comunidade britânica como Paquistão, Malásia, Singapura, Bangladesh, Myanmar, Maldivas e Jamaica, assim como outros países onde o Código Penal Indiano foi utilizado como modelo para leis anti-sodomia. Não somente a presença sistêmica de leis cristãs subscrevem o código penal de uma nação secular democrática que não se manifesta tendenciosa para uma religião em específico, ela também forma aspectos fundamentais de estados religiosos como o Paquistão, onde a religião oficial não é o cristianismo.

Lutas legais: Descriminalização e Direitos

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Créditos: Indiatimes.com

Ativismo legal tem focado no problema da descriminalização, procurando remover a Seção 377. Em 1994 e 2001, a ABVA (AIDS Bhedbhav Virodhi Andolan – Movimento Anti-Discriminatório da AIDS) e a Naz Foundation (India) Trust preencheram petições na Suprema Corte de Déli. Enquanto que a petição da ABVA foi indeferida, a petição da Naz argumentava que a seção infringia o direito constitucional de igualidade, não discriminação, liberdade de fala, e proteção da vida e da liberdade pessoal. Em 2009, A Suprema Corte de Déli declarou que a seção era constitucionalmente invalida já que se referia a prática sexuais consensuais entre dois adultos. A corte argumentou que o papel do judiciário era de proteger “o direito fundamental daqueles que podem divergir ou desviar do ponto de vista da maioria”, oferecendo proteções e direitos para a comunidade LGBT apesar da oposição da maioria dessa releitura da lei (Naz Foundation v. Govt. of NCT of Delhi Verdict, 2009, p. 100). Porém, em Dezembro de 2013, a Suprema Corte da Índia anulou o veredito de Déli, argumentando que a comunidade LGBT não era alvo dessa seção, que na realidade punia ofensas, e adicionou que a comunidade LGBT constituía uma fração “minúscula” da população indiana (Koushal, S. K. & another vs Naz Foundation and others, 2014, pp. 79, 83) Essa reversão de direitos foi nacionalmente e internacionalmente condenada por grupos LGBT e de Direitos Humanos.

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Créditos: dnaindia.com

Em contraste, o ativismo legal sobre problemas da comunidade trans tem seguido um caminho diferente, com uma variedade de direitos e reconhecimentos concedidos à comunidade trans. Em 2012, uma organização governamental, a Autoridade de Serviço Legal Nacional (NALSA) preencheu uma petição em nome dos direitos de pessoas trans. A Suprema Corte aprovou uma lei em abril de 2014, distinguindo pessoas trans de outros membros da comunidade LGB (Apesar de que essa divisão falha quando levamos em conta que identidade de gênero e sexualidade se sobrepõe). A Suprema Corte pautou que pessoas trans devem usufruir de todos os direitos constitucionais garantidos pela Constituição Indiana, tais como o direito de igualidade, não discriminação e liberdade pessoal.

O Governo da Índia tem sido lento na implementação de leis que beneficiem pessoas trans, apesar de duas leis terem sido aprovadas tanto na casas inferiores e superiores do parlamento (2014 e 2016 respectivamente). Existe um discrepância em dar direitos para a comunidade trans, enquanto leis que criminalizam lésbicas, gays e bissexuais são mantidas. Certamente, a concessão de direitos constitucionais para pessoas trans enquanto simultaneamente se criminaliza relações de pessoas do mesmo sexo cria uma situação paradoxal para pessoas que são trans e, ao mesmo tempo, LGB. Por isso, a situação legal de pessoas LGBT ainda permanece incerta na atual conjuntura.

De ativismo para artevismo

Ativismo tem encontrado respostas fora da corte. Performances e artes tem provido espaços importantes ponde o ativismo tem florescido. Dois projetos desse tipo, Rainbow Voices Mumbai e o primeiro projeto de Drag King da Índia, fotografado por Indu Antony, são  exemplos de maneiras em que o ativismo tem se tornado artevismo, onde o espaço de pessoas LGBTQ são desafiados através da arte e da performance.

Dado que muitos indivíduos LGBTQ sofrem discriminação no seu dia a dia, um espaço comunitário como Raibow Voices, um coral LGBT de Mumbai, pode oferecer uma rede de apoio que aceita individualidades e permite que eles compartilhem experiências e identidades através da música. Vinodh Philip, fundador do Rainbow Voices, começou o coral devido a necessidade de um coral aberto para pessoas LGBT em Mumbai, mas o coral também visa desafiar a heteronormatividade através da escolha de músicas, performances e figurinos.

 

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Pink Singers e Raibow Voices em um concerto em Julho de 2017, Londres (Crédito – Jessica Rowbottom)

Vinodh afirma que isso é a “nossa luta por liberdade para sermos nós mesmos e de nos expressarmos livremente” (Pink Singers, 2017). Um trabalho colaborativo e intercultural é crucial para a construção de solidariedade e comunidade. Em janeiro de 2017, 42 membros do Pink Singers, um coral LGBT de Londres e um dos mais antigos da Europa, realizou uma performance em Mumbai com o Rainbow Voices e marchou na Parada do Orgulho de Mumbai, por sua vez, membros do Raibow Voices visitaram Londres para a Parada do Orgulho de Londres e para o concerto de verão do Pink Singers em Julho de 2017.

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Rainbow Voices na Parada do Orgulho de Londres, 2017 (Crédito – Micheli Ghidoni, Pride in London)

Visibilidade da comunidade LGBTQ, como participar de eventos da semana do orgulho, podem ser desafiadas através de iniciativas artísticas e criando imagens que protagonizam e celebram corpos e comportamentos LGBT. O número de cidades que hospedam suas próprias semanas do orgulho tem aumentado significadamente desde as primeiras paradas na capital e em grandes metrópoles como Déli, Mumbai, Calcutá e Chennai. Além disso, grupos tem salientado suas identidades interseccionais nessas paradas, como as identidades sul-asiáticas mulçumanas queer em Lucknow.

 

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Primeira Parada do Orgulho de Lucknow (Crédito: Huffington Post India)

Enquanto isso, fotógrafos como Indu Antony tem documentado uma das maneiras que mulheres lésbicas tem tomado da arte para desafiar a ordem social de gêneros binários. No projeto Drag King India, fotografado no album “ManiFest”, Indu Antony apresenta apresenta retratos altamente estilizados de treze mulheres queer enquanto elas “experimentam” trajes de personagens populares da música e vocações onipresentes na Índia (Queer Asia 2017). O poder do projeto recai no desmantelamento da assunção de papéis de gênero que são regulado à mulheres fora de sua casa, e além disso, complica esses papéis com a presença de mulheres queer. Esse projeto foi inicialmente realizado ara o primeiro calendário de Drag Kings. Ele surgiu de um encontro do grupo social municipal responsável pelo Festival do Orgulho de 2012 de Bangalore e foi a inversão de um projeto anterior de Drag Queen entitulado “Bitch Please!”

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Do Manifest, essa imagem foi uma representação do popular personagem de masculinidade inquestionável de Quick-Gun Murugun (Crédito: Indu Antony, Manifest)

Desafiando a sociedade através da Cultura Visual

Durante toda a sua existência, Bollywood, uma das maiores indústrias cinematográficas da Índia, tem tratado personagens com sexualidades não-normativas como objetos a serem ridicularizados, alívios cômicos, ou com tendências sociopáticas. A comédia de Johnny Lever é um exemplo disso. Seus personagens são frequentemente esteriótipos exagerados ou Drags masculinizadas para fins de alívio cômico. Abaixo, em Anjaam (1994), Lever interpreta o papel da personagem Champa Chameli, uma hijra (Um termo do sul asiático que se refere vagamente à pessoas trans ou do “terceiro” gênero) detida em uma prisão e que alivia o intenso enredo de assassinato, ainda que levante questionamentos cruciais sobre o encarceramento de  pessoas do terceiro gênero e o seu ostracismo social.

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De Anjaam (1994) onde a personagem Champa Chamelo de Lever. uma pessoa do terceiro gênero, negocia com a sua prisão

Enquanto em filmes como Tilak (1992) Lever faz uma paródia da música “Inhe Logon Ne Le Liya” vestido de mulher. Em outros filmes, os personagens de Johnny Lever são criados para se passarem por mulheres, como em Saawan (2006) onde o herói romanceia com a personagem de Lever pensando que ela é a sua amada contribuindo para um humor homofóbico

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Tilak (1992)
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Saawan (2006)

Um dos arqui-inimigos mais lembrados do cinema foi interpretado pelo ator Anupam Kher no seu personagem Pinkoo em Mast Kalandar (1989). Pinkoo descaradamente flerta com outros homens, é exibicionista mesmo atrás das grades e indica para a audiência o seu desejo carnal pelo seu companheiro de cela. Usando um corte de cabelo hipster loiro, nada estranho para a Londres contemporânea, Pinkoo flerta com o personagem principal personificado pelo ator Dharmendra e demonstra uma sexualidade queer audaciosa, mas ainda sem rótulos.

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Pinkoo negocia com um policial homofóbico sobre a libertação de um criminoso. Pinkoo usa o seu charme para convencer o policial que aparentemente não precisa de muito convencimento.

Esses atores não foram os únicos a representarem personagens queer nas telas nos anos 90, mesmo que para alívio cômico. O bem conhecido ator Paresh Rawal retrata a personagem hijra Tikoo que serve de mãe de aluguel para a protagonista em Tamanna (1996). Sadashiv Amrapukar encarna uma vilã hijra cafetina em Sadak (1996). Da mesma maneira, no premiado Razia Sultan (1983), a atriz Hema Malini (atuando como protagonista) é cortejada pela sua escrava em seu palácio durante a música “Khwab Ban Kar Koi Aayega”, cantada pela renomada Lata Mangeshkar.

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Parveen Babi interpreta no papel de Khakun, serviçal de Razia Sultan, que gentilmente canta e acaricia, e até mesmo beija ela enquanto vela o seu sono em um barco

A maioria desses filmes tendem a usar personagens queer como arqui-vilões, alívios cômicos, figuras maternas, ou até mesmo personagens lésbicas patologizadas, como no filme Girlfriend (2004) de Karan Razdan e Men Not Allowed (2006) de Shrey Shrivastava. Esses filmes formam os percursores no qual é possível prever uma visibilidade mais positiva.

Em Student of the Year (2012) de Karan Johar, um dos filmes de maior arrecadação do ano, tem o super astro do cinema Hindi, Rishi Kapoor, interpretando o papel de um diretor gay apaixonado pelo treinador do time de futebol da escola. O filme segue a tradição anterior de colocar personagens homens queer como alívio cômico mesmo se ele é humanizado. Destacando a sua solidão, demonstrando como ele era amado – o filme inteiro roda sobre os estudantes que se reúnem no hospital onde o diretor está morrendo – esse filme parte de uma tradição anterior de personagens planos criados somente para alívio cômico.

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Dean Yogi Vashist imagina a si mesmo no papel da esposa do treinador durante a sequência de dança da música “Radha” em Student of the Year

Da mesma maneira outros filmes como Chameli (2004) apresenta de maneira urgentemente dura e comovente amor a efêmera vida de uma hijra que se prostitui e o seu amante hétero, mesmo que eles sejam puramente incidentais para o protagonista. Enquanto curta metragens como BomGay de Riyad Wadia, baseado na coleção de poesias do professor R. Raj Rao, apresenta pequenas histórias sobre as vidas queer nas metrópoles indianas. Filmes como My Brother Nikhil (2005) de Onir, Quest (2006) de Amol Palekar e 68 Pages (2007) de Sridhar Rangayan retratam sexualidades alternativas com sensibilidade e profundidade. Filmes como o bem conhecido Fire (1996) do diretor canadense Deepa Mehta, Dedh Ishqiya (2014) de Abhishek Chaubey que contêm a recreação poética controvérsia do conto “Lihaaf” (1942) do escritor urdu Ismat Chugtai, dramatizada com simpatia pelas vidas marginais de mulheres que amam mulheres na Índia.

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Dedh Ishquiya faz tributo ao conto de Chugtai que fala sobre o romance entre duas mulheres que se manifesta somente em olhares, toques furtivos, e finalmente um amor feito de sombras na parede, emblemático na história de Chugtai

Enquanto que o cinema Hindi é uma indústria cinematográfica bem conhecida na Índia, outros cinemas regionais também desafiam a percepção social de sexualidades não-hétero, assim como criticam a sua homofobia. O filmes do diretor bengali Debalina sobre o suicidio conjunto de duas mulheres amantes na zona rural da Bengala Ocidental em …Ebang Bewarish (2013) e If you dare desire (2016) ataca o dilema de mulheres da zona rural que desejam pessoas do mesmo sexo. O filme malayami Sancharran (2004) de Ligy Pullapally traça delicadamente o amor de duas mulheres lésbicas no estado de Kerala no sul da Índia enquanto elas lutam contra os mandamentos religiosos e os stigmas sociais, e mesmo outro filme malayali Ka Bodyscapes (Cherian, 2016) luta contra o forte concelho de censura impondo todas as cláusulas morais do seu arsenal vitoriano.

A cultura visual, ao lado do ativismo legal e tipos divergentes de arte e performance, tem portanto um forte papel de desafiar a sociedade e o status legal de indivíduos LGBTQ na Índia contemporânea. Ao tornar indivíduos LGBTQ visíveis dentro do espaço midiático central, seja através de filmes, artes, ou cultura, identidades não heterossexuais são normalizadas. O impacto duradouro dessas representações é que eles podem ter o poder de mudar a mentalidade da sociedade, que por sua vez, tem a capacidade de forçar a aceitação legal e social de todos os cidadãos, independente de seu gênero ou identidade sexual. Os atrasos na política e na igualdade legal para minorias sexuais e de gênero implica que o ônus para a transformação social e a luta contra discriminação deve recair sobre a sociedade civil. Bollywood, a indústria regional de filmes, artes e movimentos culturais, e, ativismo regional e nacional tomaram a frente em todo o sub-continente para desafiar a nostalgia colonial remanescente que permeia o judiciário, a legislatura e o executivo.

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Links relacionados

Matéria original (Em inglês): Homossexuality and criminalisation in India – The arts fight back

Nós somos muçulmanos, somos queer e nós existimos

Uma sondagem da representatividade LGBT+ asiática no cinema ocidental

 

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